PAULO MELLO
Da redação
Em meio ao início do ano letivo e ao impacto do material escolar no orçamento das famílias, o Procon São Carlos reforçou orientações aos consumidores, divulgou dados de pesquisa de preços e apresentou um amplo balanço de sua atuação em 2025. As informações foram detalhadas pelo diretor do órgão, Tiago Nonato de Souza, durante entrevista ao programa Primeira Página no Ar, da São Carlos FM, nesta quinta-feira (22).
Logo no início da conversa, o diretor destacou que o material escolar é um dos itens que mais pesam no planejamento financeiro das famílias, especialmente no começo do ano, quando despesas como IPVA, impostos e outros compromissos se acumulam. “É um item essencial no orçamento familiar e exige planejamento. Por isso, o Procon reforça a necessidade de pesquisar preços antes de efetuar qualquer compra”, afirmou.
Para orientar a população, o Procon São Carlos realizou uma pesquisa de preços nos dias 13 e 14 de janeiro, analisando mais de 70 itens de material escolar em cinco estabelecimentos do município. O levantamento mostrou que, em comparação com o ano passado, São Carlos não registrou aumentos tão expressivos quanto outras cidades.
Segundo Tiago Nonato, a maior variação encontrada foi de aproximadamente 56%. O exemplo mais emblemático foi o apontador de lápis simples, sem depósito: o menor preço registrado foi de R$ 1,01, enquanto o maior chegou a R$ 2,30. “É uma diferença considerável e que reforça a importância da pesquisa”, ressaltou.
Durante a entrevista, o diretor explicou que a prática de alguns lojistas de reduzir o preço de determinados produtos e compensar em outros não configura concorrência desleal. “No Brasil não há tabelamento de preços. O fornecedor tem liberdade para precificar seus produtos. Por isso, cabe ao consumidor pesquisar e comparar antes de comprar”, explicou.
Tiago Nonato destacou ainda que todas as pesquisas realizadas pelo Procon são publicadas e ficam disponíveis à população. O levantamento do material escolar pode ser consultado no site da Prefeitura de São Carlos, na área destinada ao Procon, com identificação dos estabelecimentos pesquisados. “O direito à informação é um dos pilares do Código de Defesa do Consumidor”, reforçou.
Outro ponto de destaque da entrevista foi a orientação sobre listas de material escolar. O diretor alertou que escolas não podem exigir itens de uso coletivo, como álcool, giz, apagadores, pincéis para quadro ou materiais administrativos. “Essa prática é considerada abusiva e é proibida”, afirmou.
Além disso, as instituições de ensino não podem direcionar a compra para marcas ou lojas específicas. “Não pode exigir uma marca determinada de papel ou indicar um único estabelecimento para a compra. Isso também é proibido”, explicou.
No campo das reclamações, Tiago Nonato informou que, no período de volta às aulas, muitas dúvidas recebidas pelo Procon estão relacionadas a contratos de transporte escolar. Segundo ele, a cobrança durante as férias é permitida desde que esteja expressamente prevista em contrato.
O mesmo vale para mensalidades de escolas particulares. “Em geral, os contratos são anuais. As férias já estão embutidas na anuidade. O que está no contrato precisa ser cumprido”, afirmou.
Ao apresentar o balanço do órgão, o diretor revelou que o Procon São Carlos registrou 29.144 atendimentos em 2025, entre orientações, esclarecimentos e demandas formais. Desse total, apenas 1.961 resultaram na abertura de processos administrativos, o que representa um índice de resolutividade de 93,3% na fase preliminar.
“Isso mostra que o consumidor procura o Procon para resolver o problema, não para judicializar. E a equipe tem conseguido dar respostas rápidas e eficazes”, avaliou.
As reclamações envolvem diversos setores, com destaque para telecomunicações, energia elétrica e serviços em geral. Segundo Tiago Nonato, o aumento da procura pelo Procon reflete dificuldades financeiras enfrentadas pelos consumidores e a necessidade de apoio institucional.
Em relação à fiscalização, o Procon de São Carlos realizou 943 atos fiscalizatórios ao longo de 2025, incluindo ações preventivas, orientativas e representativas. O número de autuações ainda está em fase de consolidação, mas o diretor destacou que a atuação do órgão vai além da punição. “Nem sempre o objetivo é autuar. Muitas vezes é orientar o fornecedor e prevenir irregularidades”, explicou.
Quando há autuação, os valores arrecadados são divididos entre a Fundação Procon, em São Paulo, e o Procon de São Carlos, sendo utilizados para o desenvolvimento de ações, fiscalizações e campanhas educativas.
Outro ponto comemorado durante a entrevista foi o reconhecimento estadual do Procon de São Carlos em campanhas de negociação de dívidas. De acordo com Tiago Nonato, o órgão ficou em primeiro lugar no Estado em ações desse tipo em 2025, resultado que reforça a atuação preventiva e social do Procon no município.
Ao final da entrevista, o diretor deixou orientações práticas aos consumidores. Entre elas, a reutilização de materiais do ano anterior, a atenção aos cadernos e itens com personagens licenciados — geralmente mais caros e nem sempre de melhor qualidade — e a participação em compras coletivas. “Tudo isso pode gerar uma economia considerável no orçamento familiar”, afirmou.
Tiago Nonato também reforçou que, ao se sentir lesado, o consumidor deve procurar o Procon de São Carlos, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 1190, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O telefone para contato é (16) 3419-4510. Para atendimento técnico, é necessário agendamento prévio, mas o registro de reclamações pode ser feito diretamente no local.
“Pesquisar, planejar e buscar orientação são as melhores ferramentas do consumidor”, concluiu.
Assista a entrevista na íntegra:
