Divórcios aumentam mais de 100% em São Carlos
As Estatísticas do Registro Civil 2011, publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra um aumento de 101,24% no número de divórcios em São Carlos entre 2010 e 2011: foram 241 e 485 casos, respectivamente. Se comparado com o ano de 2002 (quando foram registrados 153 casos), o ano passado registra um aumento de 217% No Brasil, o crescimento foi de 45,6%, passando de 241.122 (2010) para 351.153 (2011).
Com esses dados, 2011 atinge o maior valor de divórcios desde 1984: 2,6 para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade. “O aumento ocorreu”, diz texto do IBGE, “porque no segundo semestre de 2010 houve a supressão dos prazos em relação à separação, o que fez com que a taxa de divórcio atingisse 1,8. O ano de 2011 foi o primeiro no qual as novas regras foram observadas ao longo de todo o período, mostrando o impacto das alterações sobre a dissolução dos casamentos. Em função disso o número de separações caiu de 67.623 processos ou escrituras em 2010 para 7.774 em 2011”.
Segundo o advogado Flávio Lazzarotto, a nova lei (artigo 226 da Constituição Federal, parágrafo 6º) que entrou em vigor em 2010, diz que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, não sendo mais necessário o processo de separação que o antecedia: “Quando era feita pelo processo de separação, era preciso aguardar um ano após a sentença judicial para entrar com pedido de divórcio. E antes da nova lei do divórcio, se houvesse comprovação de que o casal estava há mais de 2 anos separados de fato, daí era possível fazer o divórcio direto.Essa lei era mantida com a ideia de que o casal poderia se arrepender e voltar. Era um prazo para eles pensarem, mas com isso o judiciário estava lotado, pois haviam dois processos e um deles bem demorado”, explica o advogado, que completa: “Talvez o que aconteça é que muitas pessoas, já vivendo separadas, não procurassem se separar e divorciar legalmente. É comum clientes que já estavam separados há alguns anos me procurarem para acertar legalmente a situação”.
Na opinião do advogado, um outro elemento que pode ter contribuído para esse aumento é a mudança da situação da mulher: “Talvez uma coisa que possa ter incentivado essa situação, e esta é uma opinião pessoal, seja a independência financeira da mulher, que tem crescido muito. E sabemos que muitas mulheres ficam atreladas ao casamento pela dependência financeira. E a mulher, estando mais independente, talvez não sinta mais obrigação de se manter no casamento como era um tempo atrás”, diz.
