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Dona Graça está de malas prontas para PSD

Prefeita é apenas mais uma liderança que vai deixar ninho tucano para rumar a novas siglas depois da derrocada de Rodrigo Garcia em 2022

01/12/2023 07h05 - Atualizado há 8 meses Publicado por: Redação
Dona Graça está de malas prontas para PSD Divulgação

Assim como boa parte dos atuais prefeitos que são filiados ao PSDB, Dona Graça Zucchi de Moraes está preparando a sua saída do ninho tucano. Embora a assessoria de imprensa de Graça não confirme, fontes do PSD regional informam que a chefe do Poder Executivo de Itirapina estaria com a ficha de filiação do partido assinada, esperando somente a melhor data para anunciar a troca de sigla. Os ocupantes de cargos do Poder Executivo não se submetem à janela partidária (leia abaixo).

Assim, Graça participaria da campanha à reeleição no próximo ano já no partido do secretário de Governo do Estado de São Paulo e presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. Há vários meses, as notícias divulgadas pelo Governo Municipal já não citam a sigla PSDB quando a prefeita é citada.

Além disso, em seu Facebook, Dona Graça anunciou a filiação de várias lideranças no PSD para concorrer ao cargo de vereador no próximo ano. Quase toda vez que vai a São Paulo, a atual prefeita faz questão de encontrar Kassab e divulgar a foto de ambos em suas redes sociais.

Kassab é um dos grandes articuladores políticos do país, capaz de, ao mesmo tempo, garantir votos para o presidente Lula aprovar reformas importantes para o Brasil como também garantir a governabilidade de Tarcísio de Freitas como governador paulista.

A saída em massa de prefeitos para outras siglas é consequência da derrota de Rodrigo Garcia (PSDB) nas eleições de 2022. Os tucanos estavam há três décadas no comando do Palácio dos Bandeirantes.

Fora do comando do governo de São Paulo pela primeira vez em 28 anos e com uma guerra interna entre o presidente nacional da legenda e filiados paulistas, o PSDB perdeu cerca de um quarto dos prefeitos no estado. Os principais destinos dos tucanos têm sido o PSD, de Gilberto Kassab, e o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em 2020, o PSDB elegeu 179 prefeitos em São Paulo. Esse número chegou a 250 no início de 2022, embalado pelo fato de o partido ter o controle da máquina pública. Mas, desde o começo do ano, cerca de 60 deixaram a legenda. O estado tem 645 municípios.

JANELA PARTIDÁRIA

A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito.

A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito. A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores).

A norma também está estabelecida na  Emenda Constitucional 91, aprovada pelo  Congresso Nacional, em 2016.

Fora do período da janela partidária, existem algumas situações que permitem a mudança de partido com base na saída por justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Mais recentemente, em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

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