Fatia no “bolo do ICMS” de São Carlos aumenta 6%
Alavancada pela montadora de automóveis da Honda do Brasil, Itirapina tem crescimento de 23,94% no seu IPM e viverá boom de repasses de ICMS
O IPM (Índice de Participação dos Municípios), que define a fatia do bolo que cada um dos 645 municípios do Estado de São Paulo, leva através de repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) durante o ano, revela que São Carlos tem motivos para comemorar. Em 2021, o IPM de São Carlos crescerá 6% com relação ao índice de 2020. Isso ocorre porque o índice apurado saltou de 0,46752650 no ano base 2018 para 0,49554446 para o ano base 2019.
A grande maioria dos municípios da região registrou aumento no seu IPM. Os municípios que revelaram declínio no IPM foram Ribeirão Bonito, Dourado e Descalvado. Por outro lado, o município que mais ampliou o seu IPM foi Itirapina, que registrou um aumento de 23,94%, resultado das atividades da fábrica de automóveis da Honda do Brasil, ainda que longe do ritmo normal de produção, devido à pandemia da Covid-19.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2019, que define os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas em 2021. As informações constam da Resolução SF nº 94/2020, na edição de 19/12 do Diário Oficial do Estado.
No portal da Sefaz, neste link, é possível realizar a consulta do IPM por município e até mesmo comparar os índices de acordo com os anos-base. Além disso, há a possibilidade de realizar o download do arquivo completo com as informações de todos os municípios paulistas.
Os depósitos efetuados a partir de 4 de janeiro de 2020 na Conta Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS serão efetuados às prefeituras por intermédio do Banco do Brasil, conforme estabelece a Lei Complementar Federal nº 63, de 11/01/90.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios além de 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da Lei Complementar 63/1990) para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63/1990. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.
MUNICÍPIOS DA REGIÃO E A VARIAÇÃO DO IPM PARA 2021
- Itirapina: + 23,94%
- Santa Rita do Passa Quatro: 7%
- São Carlos: + 6%
- Araraquara: +5,5%
- Pirassununga: + 3,7%
- Ibaté: + 2,2%
- Rio Claro: + 1,6%
- Porto Ferreira: + 1,3%
- Ribeirão Bonito: – 0,73%
- Descalvado: – 1,02%
- Dourado: -7,7%.
