ITIRAPINA: Reunião discute situação das áreas invadidas
Na última sexta-feira (2) aconteceu uma audiência em Piracicaba para discutir sobre as áreas da União em Itirapina que foram invadidas. Na ocasião estavam presentes representantes da Procuradoria da República, Prefeitura Municipal, Superintendência De Patrimônio Da União (SPU), Advocacia Geral Da União (AGU) e dos ocupantes.
Nesta reunião, a Prefeitura reafirmou e garantiu que fará o levantamento socioeconômico de todas as famílias que estão morando nas áreas da União, sendo na região da Colônia Fepasa, Asilo, P2, antiga Estação e Subestação, bem como da Barroca e da cidade. “Muitas famílias não invadiram essas áreas e podem também ser beneficiadas no Programa Social de Habitação”, explicou o prefeito José Maria Cândido (MDB).
Também serão feitos pela Prefeitura os trabalhos técnicos de engenharia, com o objetivo de efetuar o levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado dessas áreas, exceto da Barroca, para mapear tudo que existe. “Com esses dados em mãos, cadastro social e mapeamento técnico das áreas, a Prefeitura terá condições de analisar a situação global e propor seu plano habitacional, se for viabilizado em face das construções feitas em desacordo com a legislação e acordo judicial em 17 de outubro de 2017”, contou Zé Maria.
Caso todas as etapas sejam aprovadas, as áreas passarão a ser da Prefeitura. “As famílias a serem beneficiadas, caso atendam os critérios e regras da legislação federal e municipal e, caso o projeto prospere por parte da Prefeitura, essas áreas, exceto da Barroca deverão ser transferidas para o município para dar andamento no programa”, finalizou Zé Maria.
