A Justiça paulista negou o pedido de urgência em habeas corpus apresentado em favor dos advogados de São Carlos, investigados por suposto envolvimento na morte de dois clientes, em São Pedro. A suspeita da Polícia Civil é de que o casal teria mandado assassinar as vítimas para se apropriar de uma herança milionária. A decisão foi proferida no último dia 24 de junho.
A defesa do casal, representada pelos advogados Reginaldo da Silveira e Tamires dos Santos Buonarotti Ferreira, solicitava a revogação da prisão temporária com substituição por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrição de contato com testemunhas. No pedido, argumentaram que a prisão foi decretada sem fundamentação adequada e que os investigados têm colaborado com as investigações, o que tornaria desnecessária a manutenção da custódia.
O pedido liminar foi analisado pelo desembargador Jayme Walmer de Freitas, que indeferiu a solicitação. Na decisão, ele destacou que o habeas corpus com pedido de urgência só deve ser concedido em casos de evidente ilegalidade ou violação flagrante de direitos. “Repita-se, a liminar deve se fundar na cessação de um grave constrangimento ilegal sofrido, o que não se infere no quadro telado”, escreveu o magistrado.
Em entrevista concedida à Rádio São Carlos FM, o advogado Reginaldo da Silveira confirmou que a defesa já havia ingressado com o habeas corpus e aguardava decisão da Justiça. “Eles têm residência fixa, são profissionais estabelecidos e colaboraram com as investigações. Estamos confiantes que vão responder em liberdade”, afirmou o defensor.
Embora a urgência tenha sido negada, o mérito do habeas corpus ainda será analisado por uma turma julgadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidirá se os advogados seguirão presos ou responderão ao processo em liberdade.
O caso continua sob investigação da Polícia Civil, que apura se o casal teria planejado e executado os homicídios para se beneficiar dos bens das vítimas, das quais também eram procuradores.
