Marcos Palermo vê com ‘bons olhos’ a CPI da Saúde
Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara terá hoje a primeira reunião a ser presidida pelo vereador Marquinho Amaral (PSDB).
O Secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, vê com bons olhos a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde aberta pela Câmara de Vereadores de São Carlos (SP) para investigar a aplicação dos R$ 28 milhões da verba federal, destinados à cidade para combater a pandemia de coronavírus e equilíbrio financeiro do município. “A Comissão mostra a importância do Poder Legislativo na fiscalização de verbas públicas. Nós respeitamos os vereadores sempre parceiros da Saúde”, afirmou.
Às 16 horas desta quinta-feira, 18, ocorrerá no Plenário da Câmara a primeira reunião da CPI da Saúde que será presidida pelo vereador Marquinho Amaral (PSDB) e contará com o vereador Elton Carvalho (Republicanos) como relator e os vereadores Azuaite Martins de França (Cidadania) e Bruno Zancheta (PL) como membros.
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O vereador Marquinho Amaral foi motivado a pedir a abertura da CPI pelo valor alto da verba federal destinada a São Carlos. “Queremos investigar se foi bem ou mal aplicado, e principalmente, onde foi investida a verba que a Secretaria de Saúde gerenciou no combate à pandemia”.
Para Palermo, é obrigação do vereador fiscalizar e do gestor público agir conforme a lei determina. “Procuro fazer a gestão financeira virar ações que beneficiem a população”. O secretário não soube especificar quanto dessa verba foi usada no combate ao coronavírus e na estruturação dos leitos de retaguarda para o atendimento hospitalar.
Marquinho Amaral salientou que a CPI não pretende discutir “áudios de internet”. “Quero discutir as vidas que perdemos, a saúde é muito mais importante que ataques pessoais, não podemos ver mais mortes na cidade”, destacou.
“Para mim a população não está tendo um atendimento humano, digno e eficaz na área da saúde. O vereador foi contundente ao afirmar que a Secretaria de Saúde não fornece documentos solicitados pelos vereadores”, afirmou o vereador.
Para o vereador e relator da comissão Elton Carvalho, o que se mostrar contrário ao que é estabelecido por lei será levado ao Ministério Público. “No site do Ministério da Saúde há indicação deu a cidade gastou R$ 31 milhões com o combate ao coronavírus. Isso nos faz querer esclarecer como foi aplicado este dinheiro”.
Na avaliação do vereador Bruno Zancheta identificar os gastos com a Covid-19 pela Secretaria de Saúde será importante para esclarecer para a população como tem sido gasto a verba pública. “A CPI tem uma função de alerta, em que estamos acertando, quais foram os erros e o que pode ser melhorado. Enquanto membro da CPI estamos aqui para contribuir”.
O vereador Marquinho Amaral afirmou que definirá na reunião de hoje a metodologia de trabalho da CPI e quais documentos serão solicitados à Prefeitura. A Comissão tem 60 dias para apresentar um relatório.
Como funciona a CPI
A CPI da Saúde contou com a assinatura de 14 vereadores, dos 21 quem compõem a Câmara. Pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, são necessárias sete assinaturas para que se abra uma Comissão Parlamentar de Investigação. Este é um instrumento das bancadas minoritárias que conseguem instaurar uma inquirição sem a necessidade de ter um quórum de vereadores qualificado que é de dois terços da Casa.
