Ministério do Trabalho orienta Cefa
Na manhã desta quarta-feira, 20, representantes do Centro de Educação e Formação de Adolescentes (Cefa) se reuniram com o gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Antonio Valério Morillas Junior, para discutirem o atraso no pagamento de bolsa-auxílio de 10 estudantes, denunciado na terça-feira (19).
“Orientamos a entidade para que, se esse fato persistir, eles efetuem a transferência dessa aprendizagem para outras empresas”, diz Morillas. Segundo o Cefa, desde janeiro algumas empresas não repassam verba, o que afetou o pagamento das bolsas-auxílio de 10 dos 254 menores-aprendizes.
O gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego afirma que a reincidência no não pagamento pode acarretar em multa e até o desdobramento de uma abertura de inquérito junto ao Ministério Público do Trabalho, o que por sua vez pode ocasionar uma Ação Civil Pública contra a entidade.
Segundo Morillas, os representantes do Cefa ficaram de passar a lista das empresas que não têm repassado as verbas: “Nós vamos chamar essas empresas aqui, apurar os motivos do atraso no repasse e tentar regularizar essa situação”, afirma.
A transferência de empresa não é algo complexo de ser feito, afirma Morillas e é justificada no caso de o atraso prosseguir: “Não é difícil, pois o registro de aprendizagem é feito pela entidade, e não pela empresa. Então o Cefa pode muito bem tirar esse menor de uma empresa e fazer convênio com outra que não ofereça prejuízo ao menor aprendiz”.
O Centro de Educação e Formação de Adolescentes tem até amanhã (22) para efetuar o pagamento das 10 bolsas-auxílio atrasadas. “A partir de então vamos acompanhar para ver se os salários estão regularizados”, afirma Morillas.
