MP instaura inquérito para investigar Parque Ecológico
Após denúncias de maus tratos praticados contra bezerros e bois no Parque Ecológico de São Carlos, o promotor de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Sérgio Domingo de Oliveira, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar os fatos e implementar as medidas de âmbito civil previstas na lei.
Na portaria que instaura o inquérito, o promotor ainda pede a expedição de ofício ao delegado seccional para instauração de procedimento criminal adequado para apuração dos fatos, e adoção das medidas penais cabíveis.
À prefeitura, outro ofício será expedido para que ela adote as providências necessárias para instauração de Processo Administrativo, também para apurar os fatos e para adotar as medidas cabíveis nessa esfera.
“Vou ouvir todos os funcionários envolvidos, os delatores e os acusados, inclusive para ter certeza de que isso não vai mais acontecer lá, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura e com o parque”, explica o promotor.
Segundo ele, o TAC sujeita a prefeitura à multa e a sujeição mais grave no caso de reiteração. “É grave. O filme mostra o abate de um bezerro de forma grotesca, criminosa, a machadada. Caracteriza um crime mesmo. Vai ter inquérito civil, um criminal e administrativo. É uma conduta imoral, irregular e inadequada para um servidor público”, afirma o promotor.
OUTRAS DENÚNCIAS – A denúncia de maus tratos a bezerros e bois não é a única que recaiu recentemente sobre o Parque Ecológico da cidade. Segundo o promotor Sérgio Domingo, há cerca de um mês, uma equipe do Centro de Fauna Silvestre passou dois dias no Parque investigando indícios de maus tratos aos animais silvestres, inclusive um suposto abate inadequado de uma anta:
“Decretei sigilo no inquérito para eles não saberem o que estava acontecendo, e os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente verificaram tudo e não encontraram nenhum vestígio da denúncia. Ao contrário, houve até elogio: foram verificados os bons tratos e o bem-estar dos animais silvestres”.
Frente à ausência de vestígio material, afirma o promotor, o inquérito foi arquivado.
Nas fotos da reportagem anterior, quando houve a denuncia, aparece um senhor que não usa uniforme do parque portanto não é funcionário do parque, Sr. promotor a policia vai investigar quem é esta pessoa? e porque estava ali? e quem autorizou a entrada dele ao parque?.
Em Tempo: estou preocupado com o meu sogro que é sitiante e tem o costume de matar frangos e porcos para a sua alimentação e agora não poderá mais comer a sua própria produção…..!!!!!!! pois poderá ser preso….!!!segundo as nossas leis…!!!! mas ele tem uma saida que é assaltar e matar o açougueiro que não acontece nada….!!!