A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizou no último sábado, 18, o Mutirão de Retificação de Nome e Gênero. A ação aconteceu na sede da Defensoria Pública de São Carlos e contou com a participação de mais de 50 pessoas inscritas.
A iniciativa teve como objetivo oferecer orientação jurídica e atendimento especializado para pessoas interessadas em realizar a retificação de prenome e gênero nos registros civis, garantindo acesso a um direito fundamental e contribuindo para o fortalecimento da cidadania, da dignidade e do respeito à identidade de gênero.
O mutirão faz parte das ações desenvolvidas pelo município para promover os direitos da população LGBTQIAPN+ e ampliar o acesso aos serviços públicos, fortalecendo a parceria entre a Prefeitura e as instituições do sistema de Justiça.
A chefe da Seção de Políticas para a Diversidade Sexual, Milena Cardoso Zepon Finato, destacou a importância da iniciativa para a população trans e travesti.
“A retificação de nome e gênero é um direito que garante às pessoas trans o reconhecimento de sua identidade e promove mais dignidade, respeito e segurança no acesso aos serviços públicos e privados. A participação da população neste mutirão demonstra a importância de ações como esta e reforça o compromisso com a promoção dos direitos humanos e da cidadania”.
A secretária adjunta de Cidadania, Ana Paula Vaz Panhoca, ressaltou a importância da parceria entre a Prefeitura e a Defensoria Pública.
“Quando unimos esforços entre a Defensoria Pública e a Prefeitura, conseguimos facilitar o acesso da população aos serviços e aos seus direitos. Essa parceria fortalece as políticas públicas de inclusão e reafirma o compromisso da administração municipal com o respeito à diversidade, à igualdade e à cidadania”.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania reforça que seguirá desenvolvendo ações voltadas à promoção da inclusão, do respeito à diversidade e à ampliação do acesso aos direitos da população de São Carlos.c
