Nota oficial da Secretaria Estadual de Educação sobre o caso da professora da Maria Ramos

A Diretoria Regional de Ensino de São Carlos determinou no dia 12, sexta-feira, a abertura de apuração preliminar de responsabilidades em relação à denúncia sobre lição de casa relacionada a pesquisa sobre pedofilia na Escola Estadual Professora Maria Ramos. Nessa mesma data, foi determinado também o afastamento, de caráter exclusivamente preventivo, da docente envolvida no caso, de modo a preservar não só a integridade da apuração em curso, mas também o direito de ampla defesa da acusada.

Além de instaurar a apuração de responsabilidades, de determinar o afastamento preventivo da referida professora e de encaminhar ao Conselho Tutelar a denúncia, a direção da escola e a Diretoria Regional de Ensino atenderam ao pedido dos pais denunciantes de transferência de sua filha para outra escola.

Nesta semana, mesmo após essas providências, os pais da referida aluna passaram, sem nenhum fundamento, a acusar a direção da escola de tentativa de acobertar a denúncia. Na tarde de ontem, dia15, adiretora da unidade escolar formalizou contra eles queixa-crime de calúnia na Polícia Civil, acompanhada pela dirigente Regional de Ensino de São Carlos, que solicitará o acompanhamento do caso pelo Ministério Público Estadual.

Em respeito à legislação que rege os procedimentos disciplinares no serviço público, a Secretaria de Estado da Educação esclarece novamente que aguardará pela conclusão da apuração preliminar para decidir pelas demais medidas que deverão ser tomadas. A mesma legislação estabelece que antes disso nenhum docente ou servidor administrativo da rede estadual de ensino poderá se pronunciar sobre o caso.