(*) Rui Sintra
Há um tema que continua a unir os portugueses, independentemente da idade, da profissão ou da região onde vivem, que é a preocupação com o acesso aos cuidados de saúde. E compreendo perfeitamente essa inquietação. Afinal, quando a doença bate à porta, o que todos esperamos é encontrar um sistema capaz de responder com rapidez, competência e dignidade. Infelizmente, essa expectativa está cada vez mais distante da realidade. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi uma das maiores conquistas da democracia portuguesa e durante décadas tornou-se motivo de orgulho nacional, garantindo cuidados de saúde universais e tendencialmente gratuitos. No entanto, o tempo foi acumulando problemas que deixaram de ser pontuais para se transformarem em dificuldades estruturais. Hoje, aquilo que deveria ser uma exceção passou a ser rotina. É difícil aceitar que um cidadão espere meses, ou até anos, por uma consulta de especialidade ou por uma cirurgia que pode significar a diferença entre recuperar a saúde ou ver a sua qualidade de vida degradar-se progressivamente. Não estamos a falar apenas de números em relatórios estatísticos; estamos a falar de pessoas reais, que vivem diariamente com dores, limitações e ansiedade enquanto aguardam uma chamada que tarda em chegar. A situação torna-se ainda mais preocupante quando milhares de portugueses continuam sem médico de família. O médico de família é muito mais do que um profissional que passa receitas ou solicita exames. É quem acompanha o histórico clínico de seus pacientes, previne doenças, diagnostica precocemente problemas de saúde e evita que situações simples evoluam para casos mais graves. A ausência deste acompanhamento acaba inevitavelmente por empurrar muitos cidadãos para os serviços de urgência. E, por falar em serviços de urgência, aliás, eles são hoje o retrato mais evidente da crise. Serviços concebidos para responder a situações graves e inesperadas transformaram-se na única porta de entrada para quem não consegue obter uma consulta nos cuidados de saúde primários. O resultado é previsível: salas de espera sobrelotadas, profissionais sujeitos a enorme pressão, tempos de atendimento incompatíveis com aquilo que seria desejável e um desgaste crescente de médicos, enfermeiros e restantes profissionais de saúde. A este cenário junta-se um fator que não pode ser ignorado: Portugal passou a receber, nos últimos anos, um número muito significativo de imigrantes, entre os quais se destaca a comunidade brasileira. Muitos destes cidadãos vivem, trabalham, descontam e recorrem legitimamente ao Serviço Nacional de Saúde. O acesso aos cuidados de saúde é um direito de quem reside legalmente no país e deve ser assegurado com dignidade e respeito. Contudo, seria igualmente um erro fingir que este crescimento populacional não tem impacto na capacidade de resposta do SNS. Um sistema de saúde dimensionado para uma determinada população dificilmente consegue manter os mesmos níveis de serviço quando o número de utentes aumenta de forma expressiva sem que haja um reforço proporcional de médicos, enfermeiros, centros de saúde, equipamentos e financiamento. O problema, na minha opinião, não reside na origem dos doentes, mas na falta de planejamento do Estado para acompanhar essa nova realidade demográfica. Não faz sentido alimentar discursos que responsabilizem os imigrantes pelos problemas da saúde em Portugal. Da mesma forma, também não faz sentido ignorar que um aumento significativo da procura exige um reforço equivalente da oferta. Se o país acolhe mais pessoas, tem igualmente de investir mais na capacidade do SNS para responder às necessidades de todos, portugueses e estrangeiros residentes. Não culpo os profissionais de saúde. Muito pelo contrário. Tenho profunda admiração pelo esforço diário de quem continua a trabalhar no SNS, muitas vezes em condições extremamente exigentes. O problema não está na dedicação dos seus trabalhadores, mas sim na incapacidade de resolver, durante demasiados anos, problemas de organização, planejamento e valorização dos recursos humanos. A sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde tornou-se, por isso, uma das questões mais importantes que Portugal enfrenta. Não basta aumentar pontualmente o financiamento ou anunciar medidas avulsas sempre que surge uma crise. É indispensável uma estratégia consistente que permita contratar e fixar profissionais, melhorar as condições de trabalho, reduzir a burocracia, investir na modernização tecnológica e reforçar os cuidados de saúde de proximidade. Essa estratégia deve também considerar a evolução da população residente, garantindo que o crescimento demográfico seja acompanhado pelo correspondente reforço das infraestruturas e dos recursos humanos. Também é necessário garantir que os recursos públicos sejam geridos com rigor, transparência e eficiência. Cada euro investido na saúde deve traduzir-se em melhores respostas para os cidadãos e não em desperdícios ou soluções temporárias que apenas adiam os problemas. Acredito que o SNS continua a ser um património coletivo que merece ser protegido. Mas, proteger o Serviço Nacional de Saúde não significa ignorar as suas fragilidades. Pelo contrário. Significa reconhecer que existem falhas graves e ter a coragem de as enfrentar com reformas sérias, sustentadas e livres de interesses partidários. Os portugueses não pedem privilégios. Pedem apenas aquilo que a Constituição lhes promete: acesso atempado e digno aos cuidados de saúde. Pedem consultas quando delas necessitam, cirurgias dentro de prazos aceitáveis, um médico de família que acompanhe a sua saúde e urgências capazes de responder verdadeiramente às emergências. Enquanto continuarmos a aceitar tempos de espera incompreensíveis, milhares de cidadãos sem médico de família, serviços de urgência permanentemente congestionados e um sistema que não se adapta ao crescimento da população residente, estaremos a falhar no essencial. A saúde não pode continuar a ser uma promessa adiada. É um direito fundamental não só para os cidadãos portugueses, como também para as comunidades imigrantes que vivem em Portugal de forma perfeitamente legal. E um direito, quando demora demasiado tempo a concretizar-se, deixa de cumprir a sua verdadeira função.
(*) O autor é jornalista profissional/correspondente para a Europa pela GNS Press Association / EUCJ – European Chamber of Journalists/European News Agency). Presidente do “Fórum Brasil / Portugal – São Carlos (SP) – MTB 66181/SP.
Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do Jornal Primeira Página sobre o assunto.
