O papel da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no planejamento ambiental urbano do Município
A SMMADS conta com profissionais capacitados, contudo, a análise de empreendimentos imobiliários é apenas uma parcela dos serviços
No decorrer dos anos, vêm sido observados diversos impactos socioambientais gerados em decorrência da expansão urbana do Município de São Carlos. Assim, cada vez é mais evidente a imprescindível relação entre o planejamento urbano e a problemática ambiental. Neste contexto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMMADS) é um dos atores fundamentais para a elaboração e a execução do planejamento ambiental urbano do Município, visando o desenvolvimento sustentável da cidade, contribuindo para a harmonização entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação do meio ambiente.
Dentre os serviços realizados pela SMMADS, por meio do Departamento de Licenciamento Ambiental, estão a emissão de manifestações e diretrizes ambientais e a análise dos impactos ambientais de empreendimentos, projetos e atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente. Os processos administrativos que tratam da análise e aprovação de empreendimentos imobiliários são, inicialmente conduzidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU), que verifica a necessidade de encaminhamento à SMMADS. Então, uma vez na SMMADS, os processos são encaminhados aos técnico-analistas responsáveis pela elaboração de pareceres e avaliações técnicas. Diante dos pareceres elaborados, o encaminhamento pode se dar de variadas formas, como: emissão de notificações ao interessado para complementação de documentação; emissão de comunicados, autorizações ou manifestações conclusivas ao interessado; envio a outras Secretarias/Autarquias Municipais para obtenção de complementação de informações ou para continuidade das análises; dentre outras.
O Secretário da SMMADS, Nino Mengatti, e a Secretária Adjunta, Josiane Brambila, têm se empenhado em administrar as numerosas demandas que a Secretaria recebe com relação às análises de projetos de empreendimentos imobiliários. Embora o mercado imobiliário exerça forte pressão, estas análises demandam um trabalho técnico minucioso, de modo a garantir que a expansão urbana esteja compatibilizada com a preservação dos ricos ecossistemas do Município, bem como, que sejam prevenidos futuros impactos ambientais. A SMMADS conta com profissionais capacitados, contudo, a análise de empreendimentos imobiliários é apenas uma parcela dos serviços prestados pela Secretaria à população. A SMMADS também é responsável pela avaliação de pedidos de supressões de árvores, gestão da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, licenciamento ambiental das obras públicas municipais, gestão dos Parques Urbanos Municipais e demais áreas verdes, implantação do Programa Municipal de Educação Ambiental, gestão dos Conselhos Municipais CGEA e COMDEMA, entre outros.
Foi realizado levantamento das demandas referente às análises de empreendimentos imobiliários em andamento, atualmente, na Secretaria. Tratam-se de 23 processos administrativos relativos ao tema, abrangendo aqueles que estão em análise no momento pela equipe técnica, aqueles que aguardam complementação de informações pelo interessado e aqueles que estão aguardando o início da análise.
Por fim, percebe-se que o planejamento ambiental urbano não é tarefa fácil, porém a SMMADS está comprometida em atender às demandas da população de forma criteriosa e eficaz, e assim, garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como, o bem-estar desta e das futuras gerações de são-carlenses.
*Orlando Mengatti Filho é Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Carlos
