(*) Dra. Patrícia Zani
Pausa para um café e um bom papo jurídico
Regularizar é valorizar: o imóvel precisa estar no papel — e no seu nome
Você já parou para pensar que aquele imóvel que está no seu nome “só de boca” pode não estar no seu nome de verdade?
Nessa retomada ao jornal depois de algum tempo e de forma virtual e totalmente repaginado, apresento a coluna Café e Direito, convido você a fazer uma pausa, pegar sua xícara favorita e refletir comigo sobre um tema que afeta desde pequenos terrenos de família até grandes imóveis urbanos: a regularização imobiliária.
Ao longo da minha atuação como advogada, tenho visto muitos imóveis de alto valor perderem liquidez, caírem em disputa entre herdeiros ou simplesmente travarem por um detalhe: falta de escritura e registro.
Por que regularizar?
Mesmo para quem já comprou, pagou ou herdou um imóvel, sem o registro no cartório de imóveis, a propriedade legalmente não é sua. Isso pode parecer burocrático, mas tem impacto direto em:
- Segurança patrimonial e sucessória
- Valorização e possibilidade de venda
- Blindagem contra litígios
- Acesso a crédito e uso do imóvel como garantia
E aqui não falo só com quem está adquirindo o primeiro bem. Falo também com você que já tem patrimônio formado e quer organizar seus bens — no papel, inclusive.
Como regularizar? As principais formas:
- Escritura e registro: se você tem contrato de compra, finalize com escritura pública e leve ao cartório de imóveis;
- Adjudicação compulsória: quando o vendedor desaparece ou se recusa a assinar, é possível resolver pela via judicial com a ação de adjudicação compulsória;
- Usucapião: para quem ocupa um imóvel há anos, como dono, mesmo sem escritura. Pode ser feito judicialmente ou, em alguns casos, direto no cartório;
- Inventário + formal de partilha: essencial quando o imóvel ainda está no nome de alguém falecido.
Um conselho de quem vê isso todos os dias:
Regularizar um imóvel é mais do que resolver papelada — é prevenir conflitos, proteger herdeiros e garantir liquidez. No fim das contas, é um gesto de cuidado com o que você construiu e com quem vai continuar essa história depois de você.
Nos próximos encontros, quero seguir trazendo temas que tocam seu patrimônio, e sua tranquilidade jurídica — sempre com uma linguagem acessível, como numa boa conversa de café.
Se você tiver dúvidas ou sugestões, escreva. Vamos manter esse espaço vivo, humano e útil. Porque Direito também se faz com escuta, empatia e clareza.
Até o próximo café!
(*) A autora é advogada inscrita na OAB/SP sob o n° 293.156, atuante desde 2012. Pós-graduada em Direito Civil Negocial, é especialista em Direito Previdenciário e Imobiliário. São-carlense, é sócia-fundadora do escritório Caneppele & Zani Advogados e autora de e-book. Apaixonada por café, alia sensibilidade, técnica e uma abordagem humanizada na advocacia. Contato profissional: @patriciazani_adv @caneppelezani. WhatsApp 16 992071032
Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do Jornal Primeira Página sobre o assunto.
