Piracema começa com proibições de pesca de espécies nativas

Período de restrições segue até o final de fevereiro de 2024; infratores podem ser multados, tem apetrechos apreendidos e processados  por c

01/11/2023 20h02 - Atualizado há 4 semanas Publicado por: Redação

O Rio Mogi Guaçu na Cachoeira de Emas:  local é considerado como o o maior berçário de espécies do estado, com mais de 150 espécies, com lambaris, dourados, bagres, entre outros - Divulgação

Começou ontem (01)  a Piracema, período de reprodução de peixes. Assim, a pesca proibida até o final de fevereiro, no rio Mogi Guaçu, que banha vários municípios da região, como São Carlos, Descalvado, Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro, Pirassununga, Leme, Araras e outras.

A medida ocorre na época de reprodução de peixes com objetivo de proteger as espécies nativas de peixe que fazem nesta época a migração anual para desovar nas cabeceiras das bacias hidrográficas.

De acordo com  a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, durante a Piracema os peixes se deslocam cerca 450 km, desde o rio grande até a Cachoeira das Emas, em Pirassununga (SP), considerada o maior berçário de espécies do estado, com mais de 150 espécies, com lambaris, dourados, bagres, entre outros. A Polícia Ambiental de Pirassununga já iniciou o trabalho de fiscalização.

A legislação que traga de de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 700 por pescador e de mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos.

Além da proibição da pesca de espécies nativas, nos próximos quatro meses também são ampliados os locais onde a pesca de outras espécies é proibida. No caso das corredeiras, a área proibida passa de 200 metros para 1,5 mil metros.

Quem for flagrado pescando no período da Piracema recebe multa, tem os apetrechos de pesca apreendidos e responde criminalmente por crime ambiental. As denúncias de pesca ilegal podem ser realizadas por meio do telefone 0800 113560.

PERMITIDO –  No período da Piracema é permitido pescar peixes não nativos (exóticos) da bacia do rio Paraná, como tucunaré, corvina, porquinho, tilápia, pirarucu – lembrando que a captura máxima para pescadores amadores é 10 quilos mais um exemplar. Para o pescador profissional não há quantidade máxima; pescar em barrancos pescar com linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha com uso de iscas naturais e ou artificiais; pescar embarcado e desembarcado nos reservatórios;  competição de pesca nos reservatórios para peixes não nativos da bacia; pescar com iscas de peixes vivos da bacia do rio paraná, provenientes de criações e acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor.

Além disso, pescadores profissionais e estabelecimentos que possuem estoques de peixes nativos devem declará-lo identificando a quantidade de cada espécie até o 2º dia útil de novembro.

PUNIÇÃO

Aplicação de Multas cresce  de 37,5% em Pirassununga

As autuações devido à pesca durante o período da piracema cresceram aproximadamente 37,5% entre o final de 2022 e o início de 2023, durante o período de Piracema, no Rio Mogi-Guaçu em Pirassununga e cidades da região onde a prática em rios é frequente.

Segundo informações da Polícia Ambiental, o período da piracema deste ano resultou na aplicação de 11 multas contra oito ocorrências registradas no ano passado.

Juntas, as 11 multas somaram um montante de R$ 31.940, enquanto as ocorrências do ano passado contabilizaram R$ 8.181. A diferença entre os valores arrecadados com as autuações representa um aumento de 290% de 2022 para 2023.

Ao todo, a Polícia Ambiental apreendeu duas embarcações que realizavam a pesca durante o período proibido e 725 metros de rede de pesca. As fiscalizações durante o período somaram 256.

A piracema, que é um controle durante a época de reprodução de determinadas espécies de peixes, busca inibir a pesca neste período para garantir a perpetuação das espécies e evitar a extinção ou possíveis desequilíbrios no ecossistema pela predação desenfreada.

A piracema mais recente teve início em novembro de 2022 e terminou na última terça-feira, 28 de fevereiro, chegando a ser considerada por ambientalistas a melhor dos últimos 10 anos.

Fiscalizações de pesca: 256

Flagrantes de degradação ambiental contra a fauna ictiológica: 7

Autos de infração ambiental: 11

Valor de multas: R$ 31.940

Apetrechos apreendidos (caniço, molinete, carretilha, rede e anzol): 126

Redes de pesca apreendidas (metros): 725

Pescado apreendido: 432,5 kg

Pescado doado: 93 kg

Embarcações apreendidas: 2