(*) Dra. Patrícia Zani
Hoje na nossa pausa para o café, vamos fazer algumas reflexões. Você sabe quando poderá se aposentar? E tem certeza de que o tempo que aparece no sistema do INSS está correto?
Muitas pessoas só começam a se preocupar com a aposentadoria quando estão próximas de completar os requisitos. Nesse momento, porém, podem surgir problemas que poderiam ter sido identificados e corrigidos muitos anos antes.
É por isso que o planejamento previdenciário deixou de ser uma preocupação apenas para quem está prestes a se aposentar. Ele pode ser uma ferramenta importante para quem deseja conhecer sua situação, organizar documentos e tomar decisões com antecedência.
Não deixe para conferir quando estiver perto de se aposentar
Ao longo da vida profissional, podem ocorrer diversas situações que interferem no histórico previdenciário.
Um vínculo empregatício pode não aparecer corretamente no CNIS. Uma contribuição pode estar abaixo do valor necessário ou apresentar alguma inconsistência. Períodos de trabalho podem não estar registrados da maneira esperada. Também podem existir períodos rurais, atividades especiais, contribuições realizadas por diferentes categorias de segurado ou outras situações que precisam de documentação e análise.
Quando esses problemas são descobertos apenas no momento do pedido de aposentadoria, o trabalhador pode precisar correr atrás de documentos antigos, procurar empresas, antigos empregadores ou outros meios de comprovação.
Em alguns casos, documentos importantes podem ser difíceis de localizar depois de muitos anos.
Planejar com antecedência é, portanto, também uma forma de organizar a própria história previdenciária.
E aquela simulação do aplicativo do INSS?
A ferramenta de simulação pode ser muito útil para o segurado ter uma primeira visão de sua situação.
Mas existe uma diferença importante entre simular e planejar.
A simulação utiliza as informações que constam no sistema. Se os dados estiverem incompletos, incorretos ou não refletirem toda a vida profissional do trabalhador, o resultado apresentado também poderá não representar a realidade previdenciária daquele segurado.
Por isso, uma das principais recomendações é: Não confie cegamente na simulação. Confira os dados que estão por trás dela.
É necessário verificar o CNIS, os vínculos, as contribuições, os períodos trabalhados, as datas e, conforme o caso, a existência de documentos que possam comprovar períodos que não estejam corretamente registrados.
A pergunta não deve ser apenas: “Quando o sistema diz que eu posso me aposentar?”
Mas também: “As informações utilizadas pelo sistema estão corretas?”
Planejamento não é apenas descobrir uma data
Um bom planejamento previdenciário não deve se limitar a dizer ao segurado uma possível data de aposentadoria.
É importante compreender a trajetória previdenciária como um todo.
Dependendo do histórico de cada pessoa, a análise pode envolver:
- conferência do CNIS;
- análise dos vínculos empregatícios;
- conferência das contribuições previdenciárias;
- identificação de eventuais lacunas;
- análise de períodos de atividade especial;
- conferência de PPPs, quando existentes;
- análise de períodos rurais, quando aplicável;
- verificação do histórico contributivo;
- identificação dos requisitos previdenciários aplicáveis;
- comparação das possibilidades de aposentadoria;
- avaliação da documentação necessária para comprovação dos períodos.
Cada trabalhador possui uma história diferente. Por isso, não existe uma fórmula única que sirva para todos.
O planejamento pode evitar decisões precipitadas
Imagine um trabalhador que está prestes a completar determinado requisito e acredita que já pode pedir a aposentadoria porque o simulador indica uma determinada situação.
Antes de fazer o requerimento, é importante conferir se todos os períodos foram corretamente computados.
Em determinadas situações, pode ser mais interessante organizar a documentação, corrigir informações ou avaliar outra possibilidade previdenciária antes de tomar uma decisão.
Isso não significa que o segurado deva adiar indefinidamente o pedido. Significa que uma decisão previdenciária importante merece ser tomada com informação e planejamento, e não apenas com base em uma simulação automática.
Quanto antes começar, melhor
Não é necessário esperar chegar aos 60 ou 65 anos para começar a olhar para a aposentadoria.
Quem ainda está trabalhando também pode se beneficiar de uma análise previdenciária, justamente porque existe tempo para organizar documentos e corrigir eventuais inconsistências.
Para quem está mais próximo da aposentadoria, a necessidade de conferência pode ser ainda mais importante.
E para quem já recebe um benefício, também pode ser pertinente verificar se o histórico utilizado na concessão e o cálculo realizado pelo INSS correspondem efetivamente à documentação e à trajetória previdenciária do segurado.
A aposentadoria começa muito antes do requerimento
A aposentadoria não deveria ser pensada apenas como o momento de preencher um pedido no aplicativo.
Ela é resultado de uma história profissional construída durante anos.
Cada emprego, cada contribuição, cada período trabalhado e cada documento podem fazer parte dessa história.
Por isso, meu conselho é simples: não espere chegar perto da aposentadoria para descobrir como está sua vida previdenciária.
Consulte seu CNIS. Organize seus documentos. Confira seus vínculos e contribuições. Não confie apenas na simulação automática. E, principalmente, procure compreender quais regras podem ser aplicáveis ao seu caso.
Planejamento previdenciário não é adivinhar o futuro. É conhecer o presente para tomar melhores decisões sobre o futuro.
Se você ainda não sabe se o seu histórico previdenciário está correto, talvez este seja o momento de conferir — e não deixar para a última hora.
(*) A autora é advogada inscrita na OAB/SP sob o n° 293.156, atuante desde 2012. Pós-graduada em Direito Civil Negocial, é especialista em Direito Previdenciário e Imobiliário. São-carlense, é sócia-fundadora do escritório Caneppele & Zani Advogados e autora de e-book. Apaixonada por café, alia sensibilidade, técnica e uma abordagem humanizada na advocacia. Contato profissional: @patriciazani_adv @caneppelezani. WhatsApp 16 992071032.
Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do Jornal Primeira Página sobre o assunto.
