Prefeita reivindica recursos para saneamento no Broa
Deputada estadual Márcia Lia (PT), vereadora Bete do Broa (PSDB) e empresário Italinho Cardinali também participaram da audiência
A prefeita de Itirapina, Dona Graça Zucchi Moraes, esteve na Secretaria Estadual da Justiça, em Sáo Paulo, no dia 8 de novembro, para reivindicar recursos para a construção de obras de saneamento básico no Balneário Santo Antônio, bairro também conhecido como “Broa” ou “Represa do Lobo”.
“Hoje foi mais um dia de luta em busca de recursos para Itirapina. Estivemos em São Paulo na Secretaria de Justiça a fim de buscar recursos do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, para a execução da obra de saneamento do Broa. Um novo projeto foi elaborado e o apresentaremos no início do próximo ano após a publicação do edital”, ressalta a prefeita.
A prefeita esteve reunida com o secretário de Justiça Fábio Prieto, acompanhada da deputada estadual Márcia Lia (PT) e da vereadora Bete do Broa (PSDB), além do empresário Italinho Cardinali. “Esta é mais uma tentativa de resolução de um problema que se arrasta há muitos anos. A obra está orçada em torno de R$ 23 milhões, uma quantia com a qual o município não consegue arcar sozinho. Precisamos contar com as demais esferas de governo. A persistência é uma de nossas características e com ela atingiremos os nossos objetivos”, disse Dona Graça.
O QUE É SANEAMENTO BÁSICO
O saneamento básico compreende os serviços de abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; e drenagem e manejo da água das chuvas. Para que esses serviços sejam prestados adequadamente a preços acessíveis à população, as agências reguladoras infranacionais editam normas e fiscalizam a prestação dos serviços.
Devido à aprovação do novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico chega ao sistema de regulação do saneamento para contribuir com a edição de normas de referência, contendo diretrizes gerais. Assim, a ANA poderá conferir mais uniformidade para as regras do setor de modo a facilitar a gestão do saneamento com um todo, atraindo mais investimentos para universalização do saneamento no Brasil.
ÁGUA E ESGOTO
Segundo dados de 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 83,6% dos brasileiros possuíam acesso ao serviço de abastecimento de água. Já na questão do esgotamento sanitário os percentuais caem consideravelmente, pois 53,2% da população era atendida com coleta de esgoto, enquanto 46,3% possuía tratamento de esgoto.
Lançado em 2017 pela ANA e pelo então Ministério das Cidades (atual Ministério do Desenvolvimento Regional), o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas aponta que 38,6% dos esgotos produzidos no Brasil não são coletados, nem tratados. É a situação que pode ser percebida em casos de esgoto a céu aberto. Outros 18,8% dos esgotos até são coletados, mas são lançados nos corpos d’água sem tratamento. Já os 42,6% restantes são coletados e tratados antes de retornarem aos mananciais, o que é o cenário ideal.
Diariamente são produzidas 9.098 toneladas de carga orgânica no País, sendo que 5.516 toneladas chegam aos rios e reservatórios mesmo após o tratamento dos esgotos.
