Prefeitura e Bombeiros interditam área onde seria o ‘Carnafunk’
Fiscais da Prefeitura de São Carlos ligados à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano interditaram o sítio Chaparral – no km 224 da rodovia Washington Luís (SP-310) – que foi alugado para a MS Produções, para realizar o “Carnafunk”, festa nos quatro dias de Carnaval. A base da interdição veio da vistoria feita pela equipe do Corpo de Bombeiros.
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De acordo com o tenente PM, Bruno César Penna Gobbo, da comissão técnica do Corpo de Bombeiros, o local não tem registro de projeto técnico de segurança aprovado pelos bombeiros que identifique a capacidade de receber pessoas e as medidas de segurança cabíveis. “Esse documento teria de estar aprovado 30 dias antes do evento”.
Ele elencou também a falta de extintores, sinalização de emergência indicando rotas de fuga, iluminação de emergência, corrimão na rampa que leva a um andar inferior da pista, fiação de energia expostas. “São fatores que comprometem a segurança do evento”, disse.
Os fiscais da Prefeitura não encontraram na vistoria o alvará de funcionamento do estabelecimento e o licenciamento junto à vigilância sanitária. “Não encontramos também a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de um engenheiro civil que ateste que a parte edificada não traz problemas estruturais”, disse um dos fiscais.
Gobbo afirmou que em seu relatório não recomenda a realização do evento e que eles vão informar, via relatório, ao Ministério Público as irregularidades encontradas no local.
Os fiscais do município afirmaram que chegaram a este evento via denúncia enviada por e-mail à Prefeitura, que identificava a falta de estrutura do espaço para receber aglomeração de pessoas.
De acordo com um dos produtores da MS Produções, Vinícius Antônio, a festa estaria programada para os quatro dias de Carnaval a partir de sábado reunindo grupos de samba, pagode, DJs e funk todas as noites. A expectativa de público, segundo o organizador, era de 1,5 mil por noite.
Gobbo disse ainda que por faltar o projeto técnico do espaço assinado por um engenheiro e a análise dele pelos bombeiros não teria tempo hábil para que a produção revertesse a interdição.
FISCALIZAÇÃO – O tenente Gobbo disse que a denúncia levou o Ministério Público a convocar a Prefeitura e os Bombeiros para a força-tarefa de vistoriar os locais de reunião de pessoas, conforme foi divulgado com exclusividade na edição de ontem (6) pelo Primeira Página.
“Os locais que estão anunciando eventos de Carnaval serão vistoriados até sexta-feira, dentro da possibilidade das equipes técnicas”, disse, ao ressaltar que outras denúncias de irregularidades podem ser feitas no Corpo de Bombeiro, Prefeitura e Ministério Público.
Entenda o caso
Promotoria pede fiscalização noturna em bares e boates
Prefeitura e Corpo de Bombeiros começaram a fazer nesta quarta-feira, 6, a primeira vistoria em estabelecimentos para detectar irregularidades no alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros, conhecido como Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
A varredura se iniciou após reunião no Ministério Público e abertura de inquérito civil. Os fiscais devem vistoriar todos os locais de reunião de pessoas a pedido dos promotores de Justiça de São Carlos, Denilson de Souza Freitas e Marcos Roberto Funari, da Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Urbanismo, respectivamente.
Na reunião no Ministério Público, no final da manhã de segunda-feira, com a presença do comandante do Corpo de Bombeiros, capitão Silmar da Silva Sendin, e do secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco Vilela Braga, foi estabelecida uma lista de vistoria em todos os locais que reúnem pessoas.
O Primeira Página teve acesso exclusivo ao documento proposto pelo Ministério Público. Nele o promotor Freitas define regras para a fiscalização. Entre elas que haja fiscalização nos horários de funcionamento e de maior fluxo de pessoas.
No ofício, Freitas afirmou que instaurou um inquérito civil para apurar eventuais irregularidades em estabelecimentos comerciais e públicos que abrigam “grande número de pessoas”. Inclui-se no pedido que se identifique a regularidade em casas noturnas, bares, restaurantes boates, teatros, cinemas, shopping, buffets de festa, clubes recreativos, ginásios de esporte e hotéis da cidade.
Tá irregular tem mais é que se ferrar. Chega de irresponsabilidades pra faturar em cima dos desavisados.
Só para saber , as igrejas entram nessa “fiscalização”? pois nunca vi extintores de incendio ou mangueiras de hidrantes nesses locais , que tem velas , turibilos e muito material inflamavel , é para todos ou só alguns estabelecimentos?