A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, vem a público esclarecer os recentes acontecimentos envolvendo a gestão da Casa de Passagem, equipamento essencial no acolhimento de pessoas em situação de rua.
A Casa de Passagem possui capacidade para atender até 50 pessoas por dia, sendo que, em média, acolhe entre 35 e 40 usuários diariamente. A gestão do espaço vinha sendo realizada pela Organização da Sociedade Civil Divina Misericórdia, que, por questões documentais, passou por impedimentos até a solução desse problema. Vale lembrar que as entidades do Terceiro Setor também são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Diante da necessidade de manter o atendimento à população vulnerável, a Prefeitura firmou um termo de voluntariado com outra entidade parceira. A medida foi adotada de forma provisória, até que fosse possível realizar um Chamamento Público para a contratação de nova entidade gestora.
Imediatamente após tomar conhecimento da decisão, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania adotou medidas para minimizar os impactos. Na noite de segunda-feira, foram distribuídas 45 marmitas e cobertores aos usuários do espaço. Contudo, por não dispor de equipe própria para atender esse tipo de acolhimento especializado – que atende homens, mulheres e pessoas trans – a Casa de Passagem precisou ser temporariamente fechada.
A Prefeitura informa que está em processo de contratação emergencial para que uma entidade possa assumir o atendimento o mais breve possível. Os técnicos da Secretaria já analisam os planos de trabalho apresentados pelas entidades interessadas, com o objetivo de garantir um serviço digno, seguro e humanizado à população em situação de rua.
