Prefeitura inicia nova licitação do transporte público
Projeto de lei para permitir audiência pública virtual é o primeiro passo
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito, iniciou uma nova licitação do transporte público no município. O primeiro passo foi o encaminhamento de um Projeto de Lei à Câmara Municipal, para permitir a realização de audiência pública online. O projeto foi encaminhado ontem e, após tramitação pelas comissões, poderá ser votado na semana que vem.
De acordo com a Secretária de Transporte e Trânsito, Ingridi Ienco Cazella, se o projeto for aprovado serão realizadas duas audiências públicas com periodicidade de uma por mês. A realização das audiências é etapa do procedimento licitatório, para definir a empresa que cuidará do transporte coletivo no município.
“Em virtude da pandemia do novo coronavírus precisamos realizar as audiências nessa modalidade para darmos início a um novo processo licitatório. A ideia é que o conteúdo das audiências seja disponibilizado em 10 dias úteis para recebimento das manifestações, seja por escrito na sede da Secretaria de Transporte e Trânsito ou de forma digital por meio de formulário que poderá disponibilizado em plataforma específica, proporcionando amplo acesso à população”, explica a secretária de Transporte e Trânsito.
No projeto de lei encaminhado ao Legislativo está previsto que transcorrido o prazo de 10 dias a audiência pública deve ser realizada no 1º dia útil por meio de ‘live’ pelo facebook da Prefeitura de São Carlos. Também deve ser disponibilizado para os interessados em participar o link via Google Hangouts para que possam realizar suas manifestações pelo período de até três minutos, sendo que a duração das audiências públicas será de duas horas.
Em dezembro de 2019, o então secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz e de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, anunciaram que a Concorrência Pública Nº 08/2016, Processo Nº 32076/2016, que dispunha sobre a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município de São Carlos, foi considerada fracassada.
