Prefeitura prevê blitz noturna em bares e boates
As fiscalizações noturnas com as equipes da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros se iniciam nesta quinta-feira, 7, afirmou o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco Vilela Braga. As vistorias serão para cumprir o pedido feito pelo Ministério Público que, pelo inquérito civil, determina que haja fiscalização nos horários de funcionamento e de maior fluxo de pessoas.
Está sendo analisado, segundo o secretário, novas blitze durante o período de Carnaval, até mesmo no sítio Chaparral, para verificar se não haverá um descumprimento da interdição.
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Braga afirmou que na vistoria feita na manhã de ontem, o sítio Chaparral não tinha nenhum documento exigido pela lei que rege os licenciamentos e alvarás de funcionamento. Entre eles o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), Habite-se, laudo acústico que define o impacto de som na região e o laudo da Vigilância Sanitária.
Para a força-tarefa proposta pelo Ministério Público, a Prefeitura irá deslocar fiscais que possam trabalhar no período noturno. Entretanto, o secretário disse que esta é uma situação extra. “Não temos condição financeira e nem mesmo física para manter esses fiscais em atividade todo final de semana e no período noturno”, disse.
Ele reclamou das dificuldades de efetivo e de infraestrutura para que se tenha uma fiscalização efetiva. “Esta última vistoria teve de usar um carro da Secretaria de Trânsito porque a habitação não tem um veículo. Como também outros equipamentos que possam municiar os fiscais nas incursões pela cidade”, relatou, ao afirmar que pretende mostrar ao prefeito Paulo Altomani esse quadro para prover a secretaria de equipamentos.
Quanto ao possível descumprimento do laudo de interdição no sítio Chaparral pelos produtores do evento, Braga afirmou que, se preciso, irá usar o efetivo da Polícia Militar para assegurar a integridade física dos fiscais. “Se ocorrer a festa, não tem como interditar o local com 1.500 pessoas. Teremos de fazer uma nova autuação e nesse momento com multa e possibilidade de prisão dos promotores do evento no dia seguinte”, relatou.
Se não cumpre a lei tem mais é que fechar o lugar.