Santa Casa e Prefeitura continuam a negociação para instalação de leitos UTI coronavírus
Além disso, a Santa Casa cobra da prefeitura a falta de pagamento dos extratetos desde outubro de 2019 e os repasses de emendas parlamentares que ainda não foram creditados para o hospital
Na semana passada aconteceu no plenário da Câmara Municipal uma reunião pública para discutir a instalação de 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto exclusivo para o tratamento de pacientes infectados com o novo coronavírus. Mas, a reunião não chegou a nenhuma conclusão ao seu final, após várias discussões entre executivo, legislativo e a administração da Santa Casa de São Carlos.
O que ficou decidido foi uma nova reunião interna nesta terça-feira (7), às 11h, nas dependências da Santa Casa para alinhar o que vai ser feito para viabilizar os novos leitos. Nesta reunião irão participar os vereadores Paraná Filho e o Elton Carvalho, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, e pelo executivo o secretário de Saúde, Marcos Palermo.
Além dessa polêmica do referenciamento do Serviço Médico de Urgência (SMU) para instalação da nova Ala Covid-19 que vem arrastando desde o inicio de março, tem também os problemas dos pagamentos de extratetos, que são os excessos de consultas na sala verde do SMU, e os repasses de emendas parlamentares que ainda não foram creditados na conta do hospital, segundo o provedor Antonio Valério Morillas Júnior, em entrevista concedida no dia 3 de julho no Fala São Carlos.
Morillas comentou que o referenciamento solicitado atualmente não é o mesmo do ano passado. “O referenciamento não é o mesmo caso do ano passado, é referente à sala verde do SMU, onde será instalada a nova Ala Covid-19, não é o local apropriado para isso, por isso que o referenciamento é importante, para não misturar os pacientes e assim, evitar colocar em risco a vida das pessoas”, alertou.
Ele afirmou que as negociações já estavam adiantadas com o secretário Palermo para estruturar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para que fosse dado o inicio do referenciamento. “Pra que isso seja feito, o referenciamento, é necessário estruturar as UPAs, como por exemplo, colocar Raios-X na UPA do Cidade Aracy, que seria colocado pela Santa Casa, bem como iria processar os exames dos pacientes das UPAs, porque conforme o município não tem estrutura de laboratórios, e isso também foi combinado que o hospital faria todo o processamento e devolveria para as UPAs”, explicou.
Segundo o provedor da Santa Casa, parece que o secretário de Saúde não tem apoio político para iniciar o processo do referenciamento, mesmo com a ajuda da Santa Casa na estruturação da saúde pública do município.
Extrateto e repasses de emendas parlamentares
De acordo com o provedor Morillas, a Prefeitura Municipal não paga o excesso de consultas (extrateto) no SMU desde outubro do ano passado, que totaliza uma divida de quase R$ 4 milhões. Além dessa divida, o município ainda não repassou cerca de R$ 900 mil de emendas parlamentares e está aguardando novos recursos para dar continuidade ao funcionamento da Ala Covid-19, que conta com 8 leitos UTI, porque os recursos de R$ 1,8 milhão que já foram repassados pela Prefeitura até o momento, pagou a utilização dos leitos nos meses de abril, maio e junho.
Outro lado
Ontem (6) o secretário de Fazenda, Mario Luiz Duarte Antunes, explicou em detalhes no Fala São Carlos como está a situação dos pagamentos do extrateto e os repasses de outros recursos exclusivos para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) para a Santa Casa de São Carlos.
De acordo com o secretário, o município já recebeu cerca de R$ 11 milhões para o enfrentamento do Covid-19, e que os R$ 28 mi do Auxilio Emergencial da União, 30% tem que ser gasto no combate da pandemia. O município já recebeu R$ 7 mi, referente a primeira parcela, e que R$ 912 mil serão investidos no enfrentamento da doença.
Com relação ao extrateto, ele disse que tem uma dificuldade muito grande para pagar esses valores, que foram auditados pela Secretaria de Saúde, e que são devidos ao hospital cerca de R$ 1,2 mi. “Como pagar esse extrateto de outubro a janeiro de 2020, se não estão previsto no orçamento deste ano, então é preciso fazer uma suplementação. Ou seja, retirar dinheiro de outro local e realocar para a Saúde. Mas, esse valor já foi judicializado pela Santa Casa”, explicou.
Segundo o secretário de Fazenda, o extrateto de fevereiro, cerca de R$ 2 mi, está sendo negociado pela Prefeitura com a Santa Casa.
Agora, ele confirmou que as emendas parlamentares, no valor de R$ 850 mil, ainda não foram repassadas a Santa Casa porque veio para custeio. Segundo o secretário Antunes, o Conselho de Saúde se reuniu e aprovou um novo plano para estes recursos, foram direcionados para melhorias do hospital, que até a semana que vem vai estar na conta do hospital.
A Prefeitura Municipal já repassou até o momento cerca de R$ 44 mi de recursos para a Santa Casa de um previsto de R$ 71 mi até o final do ano, que representa cerca de 42% maior do que os repasses de 2016, que foram em torno de R$ 50 mi, informou o secretário de Fazenda. “Isso significa que a atual administração reconhece a Santa Casa como parceira e de referência na cidade e região”, enfatizou.
Ao final da entrevista, o secretário de Fazenda relatou que o município recebeu mais R$ 9,6 milhões de recursos para o enfrentamento do novo coronavírus, e assim a Prefeitura poderá arcar com as despesas dos 8 leitos de UTI da Ala Covid-19.
