Santa Casa vai à justiça cobrar Prefeitura de São Carlos
“Com a reivindicação médica de uns tempos atrás, fechou-se um acordo de que o município desembolsaria recursos mensalmente para pagar os plantões. Nos últimos meses houve atraso de alguns dias, mas foram pagos. No último mês não houve esse pagamento e só houve um repasse de R$ 200 mil, faltando R$ 218 mil. Essa falta inviabilizou o pagamento total dos plantões médicos. Então para evitar uma penalidade para Santa Casa, haja visto que ela participou desse acordo judicial, notificamos o juiz, informando-o que deixamos de pagar o plantão por não termos recebido esses recursos. A Santa Casa recebe da Prefeitura e repassa aos profissionais. Então informamos a justiça, para não sermos penalizados por isso”, explica Antônio Valério Morillas Junior, provedor da Santa Casa.
Segundo o advogado da instituição, Augusto Fauvel de Moraes, o acordo judicial foi firmado entre Santa Casa e Prefeitura no início do ano e “foi homologado pelo juiz da Vara da Fazenda Pública. Por isso esse acordo tem força de título executivo, é uma sentença que impõe obrigação para ambas as partes. Então pedimos a imediata intimação da Prefeitura, sob a imposição das penalidades legais que o acordo acarreta, para que ela faça o imediato pagamento dos valores complementares”, explica Fauvel.
“Mês passado já houve atraso”, afirma Edílson Abrantes, Diretor Clínico da Santa Casa, “e os médicos optaram por notificar a provedoria; a provedoria foi à Secretaria de Saúde, e dois dias depois o valor foi pago. Este mês, ao contrário, não foram pagos os plantões, que deveriam ter sido pagos até o dia 31 de outubro. Fomos notificado que foi pago uma parte, e de que não há indício de quando será feito o pagamento do restante. Diante disso, a Santa Casa, juntamente com a Diretoria Clínica, está entrando com um pedido de execução da sentença do acordo que foi firmado perante a Vara da Fazenda Pública de São Carlos”, diz Abrantes.
Segundo ele, por mês são realizados 8 escalas de plantão presencial, com 2 médicos no Serviço Médico de Urgência, um cirurgião geral, um pediatra, um ginecologista, 3 intensivistas, e mais 19 escalas de médicos em disponibilidade. Questionado como esta situação afeta a população, Abrantes afirmou: “Num primeiro momento não afeta nada, porque o médico tem que ficar no aguardo. Temos um acordo para isso. Porém, eles estão trabalhando e não estão ganhando”.
Nota da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura Municipal de São Carlos afirma: “O repasse mensal feito à Santa Casa é de cerca de R$ 2,8 milhões. Dos serviços executados em outubro foram pagos R$ 200 mil no início de novembro, R$ 2,4 milhões serão pagos, como de praxe, entre o quinto e décimo dia útil, conforme repasse do Governo Federal. Em atraso de oito dias estão R$ 218 mil, referente ao contrato firmado em 31 de maio para pagamento de plantões. Neste período do ano alguns pagamentos demandam de remanejamento orçamentário, o que já está em andamento e os R$ 218 mil serão pagos o mais breve possível”.
gastaram tudo prá pagar os bandeirinhas nas esquinas antes das eleições, agora tá um salve-se quem puder em cada repartição.
até copo descartável estão levando prá casa prá não deixar nada pro altomani …
POBRE SÃO CARLOS, CIDADE SORRISO NÃO VAI TER DENTES PRÁ SORRIR.
Barba provando que o povo sempre tem razão.. Fora Barba..
E no Tiro De Guerra então, até hoje nao cumprem o convênio, nao tem estande de tiro,faltam funcionários, até o café dos atiradores vai faltar, além de nao fazerem a manutenção das instalações.
Corre o boato que em são Paulo já pensam em fechar o TG, se o Otomani nao fizer, nossos filhos vão servir em Pirassununga, da- lhe PETRALHAS.