São Carlos ainda não possui divórcio eletrônico
Criado desde 2010, o divórcio eletrônico tende a diminuir a burocracia do processo de separação de um casal, proporcionando agilidade e comodidade a ambas as partes. O sistema online é prático e fácil de ser usado, porém não dispensa o acompanhamento de um advogado e a presença no Fórum para o acordo judicial.
O Setor de Distribuição do Fórum Cível de São Carlos afirmou que a cidade ainda não possui o sistema online, por ainda não ter sido instalado no setor. Outro procedimento também necessário será o cadastro dos advogados cíveis que obterão uma senha para o acesso do sistema.
De acordo com o advogado Augusto Fauvel, com o novo sistema, o processo de divórcio pode ocorrer no prazo de até uma semana. Mesmo admitindo nunca ter feito nenhum processo de separação online o advogado concorda que o novo sistema traz rapidez e comodidade, reduzindo significativamente o tempo de tramitação do processo. “Pelo que verifiquei, é tudo eletrônico; o mandado de averbação é expedido e a parte apenas leva ao cartório para averbar”, comenta Fauvel.
No cartório, o casal terá alguns gastos com o processo; para cada estado o Tribunal de Justiça disponibiliza uma tabela com os valores dos emolumentos. O valor varia de acordo com cada bem imóvel ou cada bem móvel que vai ser partilhado.
Até o momento, o processo precisa percorrer os corredores do Fórum com o primeiro passo a formalização do protocolo, onde o advogado entra com a ação, até a vara onde acontece o julgamento. Mas, pelo processo eletrônico, nenhuma etapa mais utiliza papel e tanto tempo de espera.
Caso tenha outros documentos para serem anexados ao processo, o advogado pode escanear e anexar junto aos demais itens do processo online.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP, está em andamento o Plano de Unificação, Modernização e linhamento no Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem dois objetivos. O primeiro implantar um sistema informatizado único de controle de processos em todas as varas do Estado e o segundo, ampliar o número de varas digitais – que são aquelas com processos eletrônicos – para 40% das varas do Estado até o final de 2013.
Na página www.tjsp.jus.br/PUMA/ é possível encontrar todas as informações sobre o que é, os benefícios e o cronograma de implantação. São Carlos ainda não consta deste cronograma, que vai até abril de 2013.
Desde 2010 é possível requerer diretamente o divórcio a qualquer momento, assim que o casal decidir. A novidade está no processo de divórcio ser totalmente 100% eletrônico, desde que o casal não tenha filhos menores e que a separação seja feita de forma consensual.
Este sistema pode ser encontrado em São Paulo e outras capitais do país; em cada local o sistema vem sendo escolhido por muitos advogados, diminuindo o tempo de processo de separação e agradando clientes.
