São Carlos recebe R$ 83 mi de ICMS
Município recebe R$ 4 milhões a menos do que Araraquara e R$ 14 milhões a menos do que Rio Claro
Marco Rogério
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) repassou ao Município de São Carlos nos primeiros cinco meses de 2024, um total de R$ 83.292.331,02 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Porém, os números revelado nos dados da Sefaz-SP, mantém uma realidade preocupante para São Carlos. A liderança do ICMS na Região Central é de Araraquara, que recebeu, durante os meses de janeiro e maio, um total de R$ 87.313.457,71 como repasses do imposto, ou seja, mais de R$ 4 milhões a mais que São Carlos.
Na Região de Campinas, Rio Claro, que é um Município de porte parecido com o de São Carlos, já teve transferido pela Sefaz-SP em 2023, o montante de R$ 97.112.803,19 ou seja, R$ 10 milhões a mais que Araraquara e R$ 14 milhões a mais do que São Carlos.
REPASSES
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
AGENDA TRIBUTÁRIA
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
