São Carlos vacinou grupos não-prioritários, revela lista
Falhas e incongruências na listagem trazem dúvidas sobre a ordem de vacinação seguida pelo município
A Prefeitura de São Carlos disponibilizou a listagem de pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19 no município. De acordo com a listagem, divulgada no site http://www.saocarlos.sp.gov.br/vacina/, pode-se observar algumas falhas e incongruências que colocam a lisura do processo de vacinação sob suspeita, com possibilidade de pessoas de grupos não-prioritários terem recebido a vacina.
Entre os exemplos, pode-se mencionar a presença de pessoas com menos de 50 anos, que tomaram a vacina e foram classificadas como idosas. Também há vários profissionais de Educação Física que constam na listagem como profissionais de saúde. Há ainda pessoas que integram a diretoria administrativa ou exercem funções não diretamente ligadas ao atendimento ao público em hospitais que constam na lista, seja como idosos ou como trabalhadores da saúde.
De acordo com as diretrizes do Plano Estadual de Imunização, na primeira fase de vacinação, os grupos prioritários seriam de trabalhadores da Saúde, indígenas e quilombolas, além de idosos acima de 85 anos e entre 80 e 84 anos (a partir de 1°/3). A Prefeitura de São Carlos estima que o município possui 9.507 profissionais da saúde e 33.928 idosos acima de 60 anos.
Com a divulgação da lista, será possível a CPI da Saúde, aberta no dia 16 de fevereiro, investigar a suposta desorganização na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. Esse é um dos objetos da CPI, proposta pelo vereador Marquinho Amaral (PSDB). “Eu tenho recebido muitas reclamações e, sem dúvida nenhuma, está uma bagunça a vacinação”, afirmou Marquinho.
Na mesma sessão, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que obriga a Prefeitura Municipal a divulgar, semanalmente, informações atualizadas sobre as pessoas vacinadas contra a COVID-19, através dos canais oficiais de comunicação do município. A legislação foi proposta pelos vereadores da Comissão de Saúde, Lucão Fernandes (MDB), Cidinha do Oncológico (PP) e Sérgio Rocha (PTB).
O projeto prevê que as pessoas que forem vacinadas em desacordo com as priorizações estabelecidas nos planos nacional, estadual e municipal de vacinação ou imunização, sejam penalizadas com multa, cujo valor será definido pelo Poder Executivo, sem prejuízo de outras medidas e responsabilizações.
Além disso, o governador João Doria (PSDB) sancionou o projeto de lei 37 de 2021, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, que prevê penalidades a serem aplicadas a quem descumprir a ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos planos estadual e nacional de vacinação contra a COVID-19.
Entre as sanções previstas na lei está a aplicação de multa de 850 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), calculada em R$ 24.726,50, ao agente público responsável pela aplicação da vacina se desrespeitar a ordem cronológica prevista nos planos de imunização contra a COVID-19. A pena também recai para os superiores hierárquicos, caso comprovada a ordem ou consentimento.
A multa será de 1.700 UFESPs, calculada em R$ 49.453,00, se houver o desrespeito ao cronograma de vacinação pela pessoa imunizada ou seu representante legal. A multa dobra e chega a R$ 98.906,00 se o imunizado for agente público.
A reportagem tentou contato com a Diretora de Vigilância em Saúde de São Carlos, Crislaine Mestre, para esclarecer os pontos a respeito da lista de vacinados, porém, até o fechamento desta edição, não houve retorno.
Vacinação contra COVID-19 em São Carlos
Doses aplicadas até 23/2/2021:
Total de doses aplicadas: 15.348
Profissionais de saúde vacinados:
1ª dose: 8.421
2ª dose: 3.245
Idosos:
1ª dose: 3.679 idosos vacinados (com 90 anos ou mais e de 89 a 85 anos)
*Dados divulgados pela Prefeitura Municipal de São Carlos.
