S.Carlos gasta R$ 250 mil com remédios
Um levantamento elaborado pela Coordenação das Demandas Estratégicas (Codes) do Sistema Único de Saúde (SUS) aponta que o Índice Paulista de Judicialização da Saúde, segundo dados coletados pelo Departamento Regional de Saúde de Araraquara, do qual São Carlos faz parte, é de 7,47 ações por cada 10 mil habitantes. A região está acima da média estadual, que apresenta índice 5,55.
De acordo com dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em 2011 foram gastos R$ 1.283.000 em medicamentos fornecidos devido a determinações judiciais. Até maio de 2012, o valor gasto foi de R$ 250 mil.
Nos últimos anos, o fenômeno denominado judicialização da saúde, no qual a ação do Poder Judiciário busca garantir o fornecimento de medicamentos, insumos e procedimentos médicos para os cidadãos que procuram a Justiça, é cada vez mais crescente.
Segundo o secretário de Saúde, Dr. Marcus Bizarro, a maior parte desta demanda é por parte de pessoas que não utilizam o setor público de saúde. “Esse dinheiro seria suficiente para pagar o custeio anual de duas Unidades de Saúde da Família, sendo que cada uma delas atende cerca de 8 mil pessoas. É um grupo restrito de pessoas que acaba utilizando a justiça para causar a injustiça”, afirma.
Bizarro afirma que ao se comprovar que o indivíduo sofre de determinada doença e necessita, portanto, de medicamento específico para tratá-la, o remédio deve ser fornecido, de modo a garantir a vida deste paciente. No entanto, ele avalia ser fundamental investigar a condição do doente, já que a situação descrita não faz parte do cenário observado na cidade. “Muitas vezes o excesso de ações pode ser consequencia de acordos entre profissionais da saúde e laboratórios farmacêuticos. Somos, inclusive, obrigados a comprar medicamentos que não têm registro na Anvisa devido a essas determinações judiciais”, declara o secretário.
Em todo o estado de São Paulo há cerca de 23 mil demandas judiciais ativas na qual são solicitados cerca de 66 mil itens. Destes, os medicamentos foram os mais requeridos via judicial e o diabetes mellitus a doença que mais demandou ações. O estudo prevê um gasto mensal total de mais de R$42 milhões, o que representa uma média de R$ 1.800 por mês por ação judicial. Estima-se que o montante anual envolvido somente na aquisição dos itens destinados às ações judiciais supera os 512 milhões de reais.
Para o advogado Mauro Leite a situação é polêmica, podendo ser avaliada de duas maneiras. “É um desafio, pois de um lado, a participação do Judiciário significa a fiscalização de eventuais violações por parte do estado na atenção à saúde. De outro, o excesso de ordens judiciais pode inviabilizar a universalidade da saúde”, finaliza.
