STF libera realização de cultos e missas presenciais
Decisão obriga protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público
Enquanto o País enfrenta o pior momento da pandemia do novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil. Indicado ao cargo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, Kassio determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, observou o ministro em sua decisão.
“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças – vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010”, acrescentou.
A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
