Tribunal de Justiça libera volta às aulas presenciais no estado de São Paulo
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, emitiu decisão na tarde desta sexta-feira
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, emitiu decisão na tarde desta sexta-feira (29) revogando a liminar que suspendia a volta às aulas presenciais no estado de São Paulo, segundo o site Jota.
Com a decisão, a Justiça fez uma revisão da liminar de quinta-feira (28/1) que atendia ao apelo do sindicato dos professores. Nesta sexta, o TJ deu razão ao governo estadual, permitindo o retorno das aulas presenciais, mesmo se a quarentena obrigar a população a obedecer medidas mais restritivas do Plano São Paulo.
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo argumentou, em recursos apresentado, que a ausência de aulas leva a uma “grave lesão à ordem administrativa” e que o “retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança”. Segundo cronograma, as escolas da rede privada poderiam retomar as aulas a partir de 1º de fevereiro; as estaduais, em 8 de fevereiro; e, nas municipais seria em 15 de fevereiro.
