Brasil avança nas ações de cidadania e diversidade cultural
Entre as iniciativas, destacam-se a celebração dos 20 anos da Cultura Viva e novas parcerias interministeriais
Considerada uma das mais importantes políticas de valorização da diversidade cultural do país, a Cultura Viva completou 20 anos em julho de 2024. Esse marco foi celebrado com o maior investimento da história, a repactuação com a sociedade civil e os gestores públicos, além da ampliação do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
Entre 1º de janeiro e 8 de dezembro, o Ministério da Cultura (MinC) certificou, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), 2.646 coletivos e entidades culturais, em 1.600 municípios. Foi o maior número de reconhecimentos em toda a trajetória da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que passou a contar com mais de sete mil Pontos e Pontões de Cultura registrados. O cadastro, que está em processo de atualização e qualificação dos dados, permite aos grupos culturais o acesso aos recursos destinados à Cultura Viva.
Ampliação do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura
A ampliação da rede resultou principalmente das ações de fomento direto do MinC e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que garantiu pela primeira vez um piso de investimento aos Pontos e Pontões de Cultura. O valor mínimo destinado da PNAB à PNCV era de R$ 388 milhões, com a vinculação de 396 municípios, mas pode ter alcançado R$ 450 milhões em 1.424 municípios, além das 27 Unidades da Federação.
Também foi fundamental para esse crescimento da rede a recomposição da Comissão de Certificação paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil e a nomeação inédita da Comissão de Gestão do Cadastro, responsável pela qualificação dos dados.
Para ativar, mapear e fazer o diagnóstico das redes territoriais e temáticas da Cultura Viva, foram firmadas neste ano parcerias com 42 Pontões de Cultura selecionados em edital, envolvendo 270 Pontos de Cultura em comitês gestores e a formação de 570 Agentes Cultura Viva (jovens de 18 a 24 anos). O total investido foi R$ 28 milhões.
Em 2024, o MinC deu continuidade à execução dos editais Sérgio Mamberti e Construção Nacional Hip-Hop, que somaram R$ 39 milhões para premiar 1.442 iniciativas culturais, incluindo coletivos sem CNPJ, entidades com CNPJ, pessoas físicas, mestras e mestres.. Além da premiação, os editais possibilitaram o mapeamento e a certificação como Pontos de Cultura das candidaturas selecionadas como instituições com CNPJ ou grupos/coletivos.
No âmbito da PNCV, foi lançado em setembro deste ano o Edital de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias, em parceria com Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Com 446 veículos habilitados, essa iniciativa marcou uma ação inédita para fortalecer a participação das rádios comunitárias na PNCV.
Já o edital Prêmio Retomada Diversidade Cultural Rio Grande do Sul garantiu o apoio financeiro de R$ 30 mil a todos os Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Leitura, Escolas Livres, bibliotecas comunitárias e comunidades quilombola atingidos pelas enchentes, que devastaram o estado no começo deste ano.
