Cinemas terão mais prazo para adaptar sala à acessibilidade
Adaptação para pessoa com deficiência deve ser feita até 1º de janeiro
O Senado aprovou, na última quinta-feira (28), a Medida
Provisória (MP) 917, que amplia para 1º de janeiro de 2021 o prazo para que
todas as salas de cinema ofereçam, em todas as sessões, recursos de
acessibilidade para pessoas com deficiência. A matéria já tinha sido aprovada
terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. Com a aprovação também entre os senadores,
o texto segue para promulgação.
Para a relatora da MP no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), a ampliação do
prazo é “razoável”, embora o tema seja urgente. “Espero que seja a última vez
que tenhamos que fazer isso, porque as pessoas com deficiência merecem nossa
urgência, merecem o cuidado prioritário de todos nós. Faltam seis meses apenas.
Espero que as salas de cinema possam atender a essas pessoas, que têm tanta
restrição ao acesso à cultura”.
“Não houve tempo hábil para possibilitar o desenvolvimento de linhas de crédito
e, consequentemente, para que o mercado se organize, por meio de seus arranjos
e planejamento de negócios, e se faz necessárioa a prorrogação do prazo”,
ressaltou o governo em nota de encaminhamento.
A relatora Soraya Thronicke acrescentou que a pandemia do novo coronavírus foi
um dos fatores considerados para prorrogar o prazo. No momento, os cinemas
estão fechados e as empresas, sem arrecadação.
