Funarte publica resultado de Programa de Apoio
Prazo para recursos vai até quarta-feira, 30 de outubro
A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou nessa quarta-feira, 23 de outubro, o resultado provisório da etapa de avaliação para Renovação de Apoio no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, em suas três linhas: Grupos e Coletivos Artísticos; Espaços Artísticos; e Eventos Artísticos Calendarizados.
Eventuais pedidos de recurso ao resultado provisório podem ser enviados até 30 de outubro, quarta-feira, por meio de formulário próprio (anexo VII, disponível na página de cada edital), para o e-mail da linha de apoio.
Conforme prevê o item 13 de cada edital, a renovação de apoio foi opcional para os projetos contemplados e está sujeita à disponibilidade de recursos orçamentários provenientes da Lei Orçamentária Anual 2024, conforme o item 2.3 do edital. No momento, o orçamento disponível para a renovação dos apoios é de R$ 18 milhões, que foram distribuídos igualmente entre as três linhas de apoio. Em caso de suplementação orçamentária, o edital também prevê a possibilidade de convocação dos suplentes, respeitando a ordem estabelecida pela Comissão, conforme prevê o item 13.4.
A Renovação de Apoio tem como objetivo a concessão, por mais um ano, de apoio financeiro às iniciativas contempladas no Programa, abrangendo todas as suas linhas: Grupos e Coletivos Artísticos, Espaços Artísticos e Eventos Artísticos Calendarizados. A possibilidade de renovação é uma conquista que aporta continuidade e descentralização à política pública para as artes brasileiras e que impacta os territórios de maneira duradoura.
A obtenção de recursos para o Programa reflete o compromisso da Funarte em fomentar e fortalecer a Rede de Ações Artísticas Continuadas, que se formou a partir dos resultados da seleção, promovendo a criação e o acesso à arte para a população brasileira – um binômio de direitos que conforma um eixo fundamental da Política Nacional das Artes.
