MinC e ANCINE lançam novas Chamadas Públicas
R$ 300 milhões serão investidos na produção de filmes brasileiros independentes
ANCINE publicou nesta terça-feira, 29 de outubro, as duas primeiras Chamadas Públicas do Plano de Ação 2024, aprovado nas reuniões do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, realizadas em Brasília, nos dias 22 de agosto e 24 de setembro.
O Plano de Ação do FSA para 2024 prevê o investimento de R$ 1,2 bilhão na cadeia produtiva do audiovisual brasileiro, tendo como premissas o crescimento econômico e industrial sustentável do setor audiovisual brasileiro em todas as regiões do país; a presença da produção nacional nos segmentos de mercado e o amplo acesso da sociedade brasileira; e a inserção de novos talentos e empreendedores no setor audiovisual, garantindo a diversificação e a representatividade étnico-racial e de gênero na criação e na produção dos conteúdos brasileiros.
Nesta Chamada Pública serão selecionados projetos de produção de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção, documentário e animação, com destinação inicial ao mercado de salas de cinema. Os investimentos totalizam R$ 160 milhões e as propostas devem ser apresentadas por produtoras brasileiras independentes.
Para esta edição foram aprovados novos procedimentos e critérios para a seleção de projetos de produção, com etapas de habilitação e de decisão de investimento.
Os novos critérios de seleção objetivam a promoção da regionalização dos investimentos, da participação de novos talentos e empreendedores, bem como da representatividade étnico-racial e de gênero nas produções brasileiras independentes.
O período de inscrição nesta Chamada Pública inicia-se em 12 de novembro e encerra-se em 10 de fevereiro de 2025.
Nesta modalidade, a seleção é realizada de acordo com o desempenho comercial das distribuidoras brasileiras independentes. Uma pontuação é atribuída às empresas com base na receita bruta de bilheteria acumulada pela exploração comercial de obras audiovisuais no mercado de salas de exibição.
Os recursos do FSA, no montante de R$140 milhões, serão destinados à produção de filmes de longa-metragem, a serem realizados por produtoras brasileiras independentes.
O objetivo é fortalecer as empresas do setor audiovisual brasileiro e estimular a produção de obras com alto potencial de alcance de público, mirando a ampliação da bilheteria do cinema brasileiro e a recuperação de sua participação no mercado.
A novidade em relação à última edição desta Chamada Pública é a possibilidade da destinação de recursos para projetos de desenvolvimento e de comercialização, além dos investimentos na etapa de produção. As novas possibilidades de destinação estimulam uma ampliação das parcerias entre produtores e distribuidores cinematográficos, para o fortalecimento da cadeia produtiva e o aumento da competitividade e dos resultados dos filmes brasileiros.
O período de inscrição nesta Chamada Pública inicia-se em 29 de outubro e encerra-se em 12 de dezembro.
