MinC efetiva mais pagamentos do Edital Cultura Viva
Ao todo, já foram encaminhados 106 prêmios para pagamento, contemplando todas as regiões do país
O Ministério da Cultura (MinC) concluiu mais pagamentos do Edital Cultura Viva Construção Nacional do Hip-Hop nesta semana. Foram pagos 60 prêmios, contemplando os cinco primeiros colocados em cada categoria nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Os 46 premiados da região Sul já receberam os valores, na primeira quinzena de outubro. Para conferir as candidaturas habilitadas, acesse o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital Hip-Hop 2023, divulgado no dia 19 de setembro.
Ao todo, serão pagos 325 prêmios. Nesta etapa, já está em finalização de pagamento 32,6%, ou seja, 106 prêmios. É importante destacar que a transferência dos recursos só é concretizada, mediante disponibilidade financeira, para candidaturas com situação bancária regular e adimplência jurídica, fiscal e tributária.
O Ministério reafirma o compromisso de que todos os prêmios serão pagos integralmente. É preciso ressaltar também que os procedimentos vão além da transferência dos recursos. Cada Ordem Bancária exige da equipe técnica a avaliação de todas as certidões negativas, conforme detalhado no edital.
O trabalho requer ainda o cumprimento rigoroso de ritos processuais que asseguram transparência, impessoalidade e moralidade, princípios fundamentais da administração pública. Esses processos são indispensáveis para garantir que cada prêmio seja entregue de forma legítima, reforçando a confiança na gestão pública e na integridade do edital.
“A realização deste certame e o empenho de toda a equipe do MinC refletem o reconhecimento e a valorização do movimento Hip-Hop. As iniciativas culturais contempladas são fundamentais para a difusão dessa cultura, promovendo inclusão, fortalecimento identitário e intercâmbio de saberes”, afirmou Karina Gama, diretora de Diversidade Cultural.
O edital tem um investimento histórico de R$ 6 milhões. A premiação reconhece as ações já realizadas para a promoção continuada dessa cultura ao longo desses 40 anos de existência no Brasil e 50 anos no mundo. Foram recebidas 2.691 inscrições, das quais serão premiadas 325 iniciativas culturais de todo o país, divididas em três categorias: pessoas físicas (200); grupos/coletivos/Crews (75); e instituições privadas sem fins lucrativos (50), com valores individuais de R$ 15 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil, respectivamente. Além do prêmio, o edital possibilita que 125 candidaturas selecionadas sejam certificadas como Pontos de Cultura.
Informações
Devido ao volume de procedimentos necessários para viabilizar os pagamentos, o MinC esclarece que não é possível prestar atendimento individual por telefone ou e-mail aos participantes. As candidaturas selecionadas devem aguardar os comunicados ou acessarem os informes na plataforma https://www.gov.br/culturaviva.
