MinC promove segunda oficina territorial do Plano Nacional de Cultura
Produtores culturais, gestores, artistas e membros dos comitês e conselhos locais podem se inscrever
O Ministério da Cultura (MinC) realiza uma série de oficinas presenciais em todas as capitais brasileiras para debater o texto-base do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), instrumento que irá orientar as políticas culturais do país nos próximos dez anos. O segundo encontro será realizado no Mato Grosso do Sul, nesta terça (8) e quarta-feira (9), das 8h às 17h.
Produtores culturais, gestores, artistas e membros dos comitês e conselhos locais podem se inscrever para participar, tanto pelo link disponível, quanto diretamente no local do evento.
A oficina será realizada no Centro Cultural José Octávio Guizzo, em Campo Grande-MS, e contará com a presença de Letícia Nery, coordenadora-geral de Governança Interna, e Adryelle Arouche, coordenadora de Estruturação de Projetos, ambas da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do MinC.
Segundo a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, as oficinas proporcionam um espaço para que os participantes apontem os principais desafios enfrentados em seus estados, garantido que a diversidade cultural e as especificidades dos territórios sejam consideradas na construção do novo Plano.
“Elas representam um momento importante de ampliação de escuta com a sociedade civil, permitindo que o debate sobre o Plano Nacional de Cultura, seus objetivos e o que esperamos para o setor nos próximos dez anos seja aprofundado”, explica a subsecretária.
Durante o evento, os participantes serão divididos em grupos para discutir os oito eixos estruturantes do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego, Trabalho e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; Cultura Digital e Direitos Culturais.
O Plano Nacional de Cultura
O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) começou a ser debatido nos territórios no dia 1º de outubro, em Brasília, durante oficina que reuniu cerca de 70 representantes da sociedade civil. Previsto na Constituição Federal, o Plano define princípios, diretrizes, objetivos e metas para as políticas culturais no Brasil, com impacto direto no direito à cultura da população.
Ele serve como guia para que a União, estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus próprios planos culturais, levando em conta as particularidades de cada região. A articulação entre os diferentes entes federados e a sociedade civil compõe o Sistema Nacional de Cultura (SNC), do qual o Plano Nacional de Cultura é o principal componente estratégico.
O atual Plano, aprovado em 2010, tem validade até dezembro de 2024. Já o novo vêm sendo desenvolvido para se adequar às transformações recentes no Brasil e garantir que as políticas culturais continuem atendendo às demandas da sociedade.
