Ministério da Cultura fortalece acesso das crianças à produção e vivência cultural
Neste 12 de outubro, MinC destaca iniciativas que promovem a inclusão e participação ativa em diversas manifestações culturais
Promover o acesso e o protagonismo das crianças na cultura é essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e diversa. Neste 12 de outubro, o Ministério da Cultura (MinC) reforça seu papel na formação das crianças, assegurando que todas tenham a oportunidade de usufruir dos bens culturais e sejam reconhecidas como parte ativa de sua elaboração e realização.
Ana Gomide, 11 anos, filha da companhia de arte brincante Mamulengos, de Juazeiro do Norte, Ceará, fala sobre como a cultura a permitiu viajar, conhecer novas pessoas e explorar diferentes lugares.
“A cultura é para a gente se divertir e eu me divirto muito! Todas as crianças precisam saber como esse trabalho é importante. O Brasil tem muitas culturas diferentes juntas. Neste Dia das Crianças, eu desejo mais acesso à cultura e a todas as manifestações culturais”, conta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças são reconhecidas como sujeitos de direitos e devem participar ativamente da vida cultural. A cultura deve ser garantida para que elas possam se expressar, aprender e desenvolver plenamente suas capacidades por meio de atividades e manifestações culturais, como música, dança, teatro e artes visuais.
“A cultura é fundamental para o desenvolvimento integral das crianças, estimula seu crescimento emocional, social e intelectual. E sempre deve considerar o princípio da diversidade das infâncias, as diferentes etnias e contextos sociais, econômicos e geográficos. O exercício da cidadania cultural é um direito fundamental que se expressa desde a primeira infância”, explica Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.
Ela também destaca que, ao discutir cultura na infância, é preciso priorizar as políticas do setor desde os primeiros anos de vida. “As crianças são beneficiárias das políticas públicas de cultura e devem ser consideradas sujeitos culturais, com uma escuta ativa de suas visões, necessidades e desejos. Devem ser incentivadas a criar, a brincar, a expressar o que sentem e a participar da vida na família e na sociedade”, ressalta.
“É fundamental fortalecer processos que valorizem o potencial criativo desde a infância, integrando cultura e educação de maneira que permita às crianças explorar e expressar suas identidades”, completa Karina Gama, diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC.
Iniciativas do MinC
Nesse sentido, o MinC tem implementado políticas públicas que fomentam iniciativas culturais para crianças em todo o Brasil. O Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010) estabelece diretrizes para promover o acesso das crianças à vida cultural. Uma das metas do Plano, a 47, prevê incluir diretrizes para a infância em todos os planos setoriais, para garantir que o desenvolvimento de políticas culturais no Brasil priorize ações específicas para crianças, assegura seus direitos culturais e promova sua participação ativa na vida cultural do país.
Outro destaque é a realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura e Infância, que definiu propostas prioritárias para serem discutidas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC). As propostas incluem a criação do Plano Nacional Cultura Infância, do Fundo Nacional Cultura Infância e de cotas afirmativas no orçamento das políticas culturais, para a promoção de ações voltadas ao público infantil.
Na Rede Cultura Viva, há o Pontão de Cultura Infância e a rearticulação da Rede de “Pontinhos de Cultura”. Atualmente, mais de 6.462 Pontos de Cultura estão registrados na plataforma Cultura Viva, dos quais 2.085 desenvolvem ações voltadas para a infância e adolescência. Essas iniciativas promovem a diversidade e a cidadania desde a infância, e permitem que as crianças não apenas consumam cultura, mas também sejam agentes na criação e difusão de suas próprias expressões culturais.
Um dos projetos selecionados pelo edital Pontão de Cultura em 2023, lançado pela Secretaria da Diversidade e Cidadania do Ministério da Cultura (SCDC), foi o Projeto Brinca Brasil, por meio do Pontão de Cultura Bola de Meia.
