Ministério estende prazo para participar de consulta pública
Contribuições poderão ser feitas até 10 de agosto; sugestões vão compor proposta de novo decreto
O prazo para contribuir com a lista de ocupações do setor cultural, por meio da consulta pública aberta pelo Ministério da Cultura (MinC), foi estendido até 10 de agosto. A prorrogação visa dar mais tempo para trabalhadores e trabalhadoras da cultura analisarem o tema e a Lei 6533/1978, que hoje rege o setor.
A Consulta Pública sobre inclusão de profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões foi aberta em 30 de maio deste ano e já conta com mais de 1.300 contribuições. O objetivo é definir quais funções desses categorias estão na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e deveriam ser acrescentadas na legislação oficial sobre essas profissões.
Ao final do prazo, o conteúdo será analisado para compor um novo decreto que irá atualizar essas categorias. “A lista em vigor está no Decreto nº 82.385/1978, ou seja, está totalmente defasada, com várias atividades já em desuso no Brasil, como homem-bala e domador de animais ferozes”, comenta o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e Financiamento Cultural (Sefic) do MinC, Deryk Santana. “Por isso é tão importante ouvirmos quem faz cultura no dia a dia para adequar a legislação à realidade de hoje e buscar a garantia de direitos dos trabalhadores que não estão contemplados”.
“A lista em vigor está no Decreto nº 82.385/1978, ou seja, está totalmente defasada, com várias ocupações que não são mais praticadas e muitas que surgiram depois que não são abarcadas”, comenta o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e Financiamento Cultural (Sefic) do MinC, Deryk Santana. “Por isso é tão importante ouvirmos quem faz cultura no dia a dia para adequar a legislação à realidade atual do mundo do trabalho e avançarmos na garantia de direitos dos trabalhadores que não estão contemplados”.
