Ministra celebra sucesso da formação em propriedade intelectual
Seminário Propriedade Intelectual para Mulheres Quilombolas: Promovendo Herança Cultural e Empoderamento Econômico
Nesta terça-feira (13), o auditório Wladimir Murtinho, no Palácio do Itamaraty, foi palco do Seminário Propriedade Intelectual para Mulheres Quilombolas: Promovendo Herança Cultural e Empoderamento Econômico. O evento, contou com a presença das ministras Margareth Menezes, da Cultura, e Cida Gonçalves, das Mulheres, além de João Jorge Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), da diretora da divisão para América Latina e Caribe da OMPI, Beatriz Amorim, e do embaixador Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores.
A cerimônia marcou o encerramento de um projeto inovador que realizou a formação em propriedade intelectual para comunidades quilombolas de Baú (MG), Tocoiós (MG), Engenho da Ponte (BA) e Morro do Miriqui (BA).
Na mesa de abertura, a ministra Margareth Menezes destacou a importância do projeto. “ É a primeira vez na história que a Organização Mundial de Propriedade Intelectual desenvolve um programa de capacitação em Propriedade Intelectual para comunidades quilombolas, a pedido do MinC, com uma formação planejada sob uma perspectiva de gênero, para empoderar mulheres, a partir da valorização de conhecimentos e de expressões culturais tradicionais”, afirmou.
A ministra também ressaltou outros temas abordados pelo projeto nas comunidades quilombolas, como o combate ao racismo, a valorização da ancestralidade e a importância das redes de fortalecimento cultural.
Durante sua fala, ela compartilhou ainda exemplos de produtos e negócios das comunidades quilombolas beneficiadas pelo projeto, como o crochê e a culinária de Morro do Miriqui, o azeite de dendê, a moda de Engenho da Ponte, o mel e o artesanato de Baú e a tecelagem de algodão de Tocoiós.
“Esses produtos são potentes insumos para o empreendedorismo, carregando a força, a origem e a história de vida dessas mulheres”, frisou.
João Jorge afirmou que o projeto é um apoio direto para mulheres das mais variadas comunidades do Brasil. “Essas mulheres fazem a tecnologia. Esse programa deu à Palmares uma possibilidade incrível. Quando se trata de mulheres negras, temos a missão de levar os recursos do país para as pessoas que precisam, mulheres, juventudes e periferias. Parabéns às beneficiadas pelo reconhecimento de suas autorias e tecnologias”, disse.
Beatriz Amorim falou sobre a importância de romper com o conceito tradicional de propriedade intelectual, tornando mais inclusivo e acessível às comunidades marginalizadas. “Esse é nosso objetivo, reproduzir em escala e criar um ecossistema de propriedade intelectual mais inclusivo”, disse.
Painéis
No período da tarde, o Seminário seguiu com dois painéis temáticos que aprofundaram as discussões iniciadas pela manhã. O painel, Percursos para Trabalhar a Propriedade Intelectual de Forma Participativa com Comunidades Quilombolas, moderado por Cauê Fanha, diretor de Regulação de Direitos Autorais do MinC, abordou as diversas formas de utilização da propriedade intelectual como ferramenta de fortalecimento econômico nas comunidades quilombolas.
Carolina Miranda, coordenadora-geral de negociação e acompanhamento internacional do MinC, destacou que o projeto possibilitou à equipe o contato direto com comunidades quilombolas de realidades distintas, mas com diversas possibilidades de utilização da propriedade intelectual como ferramenta de fortalecimento econômico.
