No Dia do Cinema Brasileiro, MinC destaca ações para fortalecimento do setor
Entre as iniciativas estão a promoção de filmes nacionais no exterior, preservação da memória e reforma de salas de exibição
Há 126 anos, em 19 de junho de 1898, Afonso Segreto, um italiano radicado no Brasil, registrou as primeiras imagens do país, estabelecendo 19 de junho como o Dia do Cinema Brasileiro. O Ministério da Cultura (MinC) comemora a data destacando as conquistas e ações para o fortalecimento do audiovisual.
“Hoje é dia de celebrar o cinema nacional e também um ano e meio de construção de uma política pública feita com compromisso, afeto e muita determinação. Estamos construindo um audiovisual para um Brasil que seja amplo, e trilhe um caminho em que a coexistência de telas, atores e modos de fazer audiovisual seja a premissa principal e chegue para todos, e que tenhamos telas de todos os Brasis, para todos os Brasis”, declara a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga.
Editais e fomento
Desde 2023, a Secretaria do Audiovisual (SAV) promoveu várias chamadas públicas:
* Três para produção de curtas-metragens.
* Duas de intercâmbio para formação e circulação no exterior.
* Uma para curtas-metragens resultantes de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs).
No total, foram aprovados 100 projetos com um investimento de R$ 6,1 milhões. Em parceria com a Ancine, a SAV lançou o Edital Ruth de Souza, com R$ 36 milhões destinados à produção de longas-metragens de ficção dirigidos por mulheres cis ou transgênero estreantes, selecionando 18 projetos.
Incentivo fiscal e investimentos
A Lei Rouanet desempenhou um papel fundamental, com 1.088 projetos aprovados, totalizando R$ 971,5 milhões em 2023 e 2024. A captação de recursos para projetos audiovisuais atingiu R$ 146,6 milhões.
De acordo com a Ancine, o ano de 2023 registrou investimento de R$ 1,3 bilhão para a produção de conteúdo nacional, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Até o momento foram selecionados 364 filmes e séries, apresentados por 323 produtoras brasileiras. Para 2024 estão previstos novos investimentos, no valor de R$ 1,6 bilhão, para a produção de filmes e séries brasileiras, o maior da série histórica.
Entre as ações em andamento, destaca-se o investimento em coproduções internacionais, no valor de R$ 200 milhões, o maior já disponibilizado para a ação, e que recebeu 476 projetos, de 47 países.
“Os avanços do setor em 2023 e 2024 são visíveis e expressivos. São claros os três eixos da política pública de desenvolvimento do audiovisual brasileiro: investimentos na produção independente e na retenção de propriedade; financiamento da infraestrutura, da inovação e da qualificação profissional; e estímulo à internacionalização das produções brasileiras”, comenta o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema, entidade integrante do Sistema MinC, Alex Braga.
E completa: “O ano passado registrou o maior investimento da série histórica do FSA, o maior orçamento e a maior execução financeira do Fundo, além disso, todos os recursos antes contingenciados foram revertidos para o setor pela Lei Paulo Gustavo. E 2024 acompanha esse novo ciclo de investimentos, que impulsionam a atividade positivamente”.
Linhas de crédito e infraestrutura
Em 2023, foram disponibilizados R$ 537 milhões em crédito para projetos de infraestrutura, construção de estúdios e inovação. Entre os projetos, destaca-se o Estúdios RIO, com a construção de oito novos estúdios e modernização de outros oito, criando 7.800 empregos. Além disso, houve financiamento para construção de 122 salas de exibição e modernização de mais 52.
Para 2024, novas linhas de crédito de R$ 400 milhões estão aprovadas, focando em inovação, acessibilidade e expansão do parque exibidor, especialmente em regiões fora do eixo Rio/São Paulo.
Uma linha de crédito emergencial de R$ 75 milhões foi aprovada para empresas do setor audiovisual no Rio Grande do Sul. Além disso, houve extensão do prazo de carência e amortização de créditos por 12 meses.
