Pontões de Cultura: edital seleciona projetos em 10 estados
Edital fomenta iniciativas por um período de 12 meses
O Ministério da Cultura (MinC) divulga o resultado final da Etapa de Seleção do Edital de Seleção Pública nº 09/2023, de 31 de agosto de 2023, Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura – A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil. As iniciativas selecionadas receberão um repasse de R$ 300 mil para a execução de seus projetos culturais em um período de 12 meses.
“Os projetos selecionados devem ser desenvolvidos por organizações sociais, coletivos e grupos culturais, com atuação em áreas como cultura popular, patrimônio cultural, artes visuais, artes cênicas, artes musicais, literatura, audiovisual e circo”, explica a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg. Ela defende que a “Cultura Viva e a base comunitária são pilares da política cultural brasileira”. “Este edital é uma demonstração do nosso compromisso com essas premissas”, salienta.
Após período de recurso, a Comissão de Seleção classificou 12 iniciativas que obtiveram nota final mínima de 60 pontos. Dentre as classificadas, conforme pontuação mais alta, foram selecionadas oito iniciativas e desclassificadas seis iniciativas por descumprirem critérios de documentação previstos nos itens 7.4 e 9.7 do edital ou por descumprirem o art. 2º, inciso III, da Portaria MinC nº 94, de 22 de novembro de 2023.
As propostas selecionadas estão localizadas em 10 estados brasileiros: Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Sergipe, Maranhão e São Paulo.
Os projetos selecionados são:
- Grupo Experimental de Artes Vivartes (Rio Branco/AC)
• Instituto Artístico Cultural Língua Solta (Santana/AP)
• Instituto Moinho Cultural Sul-Americano (Corumbá/MS)
• Universidade Leiga do Trabalho (Taperoá/PB)
• Associação Luz do Sol Nossa Senhora da Glória (SE)
• Laboratório de Expressões Artísticas – LABORARTE (São Luís/MA)
• Escândalo Legalizado Teatro Floriano (PI)
• Mudança de Cena (São Paulo/SP)
O próximo passo é a Etapa de Habilitação, que será realizada em fevereiro de 2024. Nessa etapa, as iniciativas selecionadas deverão apresentar seus planos de trabalho para avaliação da Comissão de Habilitação.
Comissão
A SCDC divulgou os nomes dos responsáveis pela avaliação e seleção das iniciativas culturais selecionadas, classificadas e desclassificadas na Etapa de Seleção Parcial e na Reabertura da Etapa de Seleção do edital.
Ela foi composta por 20 membros, sendo 10 representantes do Poder Público e 10 representantes da Sociedade Civil. Os nomes dos membros da comissão foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20). A comissão foi presidida pelo Diretor da Política Nacional Cultura Viva, João Paulo Pontes e Silva.
