Pontos de Cultura serão mantidos em São Carlos
Os Pontos de Cultura não serão cancelados na cidade de São Carlos. Depois que a Prefeitura informou que os custos eram elevados e que iria usar o dinheiro em outras áreas, a rede de Pontos de Cultura se manifestou e buscou auxílio com o Ministério da Cultura.
Na tarde de ontem, a rede se reuniu com Pedro Vasconcelos, diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (Minc), que garantiu a permanência do convênio e a continuidade nos repasses.
Vasconcelos mencionou que o motivo da vinda a São Carlos foi um pedido da rede de Pontos de Cultura. “Conversamos com o coordenador municipal de Cultura, Ney Vilela, que se comprometeu com o Minc em fazer uma análise conjunta a respeito de cada entidade. Ficou acordado que, se constatada toda a documentação em dia, iremos proceder o pagamento da segunda parcela às entidades. O dinheiro está na conta da Prefeitura, queremos que esse dinheiro seja executado, é isso que o Minc vem garantir aqui, fazer com que o dinheiro chegue onde tem que chegar”, comentou o representante do Minc.
Ele entende que a Prefeitura está disposta a dar continuidade ao processo. “A Prefeitura alega que existem problemas jurídicos, portanto, pedimos que eles sejam esclarecidos e apresentados para que o Minc analise e se posicione. Assim que tivermos um parecer da Prefeitura, depois de analisarmos a documentação, poderemos bater as informações e dar continuidade à rede. Acho que estamos caminhando para um entendimento, já que a Prefeitura e as entidades se mostraram dispostas”.
Para ele, ao ser constatado que há algum problema que impeça a Prefeitura de passar o recurso, efetivamente o ideal é que se rescinda o convênio da entidade com problema para que não se prejudique toda a rede. “Essa é a lógica correta que o Minc tem trabalhado com todos os convênios e municípios do Brasil todo e é assim que desejamos resolver a situação aqui”, salientou Vasconcelos.
Se for constatado problema, é possível que se faça uma nova seleção para novas entidades. “A informação que se tem é que são três entidades que não tinham três anos de CNPJ na época do convênio, esse é o problema aparente, vamos analisar se existem outros”.
Vasconcelos também parabenizou a rede pelo trabalho. “Eles estão sendo um exemplo, lutando por seus direitos. Por parte do Ministério da Cultura fica claro a boa intenção dessa rede de desenvolver o seu trabalho. Nós conhecemos e reconhecemos o trabalho deles e estamos aqui para tentar ajudá-los”, concluiu.
Outro lado
O coordenador municipal de Cultura, Ney Vilela, informou que desde o início o problema é jurídico, mas quer ver o projeto sendo continuado. “Nunca houve uma vontade da coordenadoria em acabar com os Pontos. O que existe é um problema jurídico no edital inicial e é muito provável que façamos um novo edital. O convênio nunca esteve sob questão, a questão é o edital entre a Prefeitura e os oito Pontos de Cultura”, disse.
“Nesse momento estamos perante a seguinte situação: os editais dos Pontos de Cultura de São Carlos talvez tenham problemas, vícios de origem do ponto de vista jurídico. Estamos verificando a possibilidade de continuar com esses editais ou, se por conta dos problemas, fazer um novo edital de Pontos de Cultura”, explica o coordenador.
A respeito do problema relativo às entidades não terem os três anos de CNPJ quando firmado o convênio, ele comentou: “É lei brasileira que não se pode fazer convênio com menos de três anos de CNPJ. Foram 24 instituições que participaram do edital e acabaram sendo prejudicadas, por isso acredito que o caminho a ser seguido é refazer o edital”. Ainda segundo Vilela, a ideia é despolitizar a questão e fazer tudo pelo ponto de vista correto.
“Pressão das entidades levou a esse posicionamento”, diz membro
Na opinião das entidades, a força da sociedade civil auxiliou nessa posição do Minc. No entanto, a posição não agradou em todas as partes. “A pressão da sociedade civil serviu para não cancelar a rede, que inclusive possibilitou que o Minc viesse até aqui e permitisse que alguns dos projetos fossem salvos. Agora é esperar e ver o desenrolar de tudo isso”, disse Pedro Zanetti, integrante de uma das entidades.
“É importante mostrar que não ocorreu o que foi divulgado, que os Pontos de Cultura não iriam continuar por qualquer motivo. Com isso, vamos trabalhar para continuar crescendo a rede”, comentou outro integrante das entidades, Francisco Simões.
Simões também mostrou descontentamento em relação ao problema do CNPJ, já que sua entidade era uma das que não possuíam três anos de CNPJ na época do convênio. “Vamos esperar a formalização, mas supostamente teremos o convênio cancelado por não ter três anos de CNPJ na época. Queremos ver se isso procede mesmo. Essa é uma nova situação, iremos aguardar”.
Entenda o caso
A coordenadoria de Artes e Cultura da Prefeitura de São Carlos confirmou em maio o fim do convênio com oito entidades que participam do projeto ‘Pontos de Cultura’. Elas foram selecionadas em 2012 para receber, em três anos, o repasse de R$ 180 mil cada uma para investir em projetos educacionais e culturais. A Prefeitura alegou que os custos são elevados e que vai usar o dinheiro em outras áreas.
No início do ano passado, a verba foi repassada normalmente pela Prefeitura, mas em 2013 as ONGs ainda não receberam o incentivo, ou seja, a segunda parcela.
