A Prefeitura Municipal de Ibaté, por meio da Secretaria Adjunta de Cultura e Turismo, realizou no dia 08 de julho, no Auditório do Paço Municipal, a Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O encontro reuniu artistas, fazedores de cultura, coletivos e representantes da comunidade cultural para dialogar sobre a aplicação dos recursos federais que o município receberá por meio da PNAB.
A escuta pública foi um espaço democrático de construção coletiva, no qual foram discutidas propostas e sugestões com o objetivo de ouvir as necessidades reais do setor cultural local.
A iniciativa buscou garantir a transparência na gestão dos recursos e promover políticas públicas culturais mais eficientes, inclusivas e representativas. Esta ação integrou uma das etapas obrigatórias para a execução da PNAB e reforçou o compromisso da Prefeitura com a participação cidadã na formulação das políticas culturais do município.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com vigência até 2027. Diferente das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), a PNAB estabelece um sistema continuado de financiamento à cultura, com repasses anuais da União aos estados, municípios e ao Distrito Federal.
