Como a regulamentação afetará os cassinos e a roleta online
Descubra as principais mudanças com a nova regulamentação dos jogos de cassino e como elas impactam jogos como as roletas de cassino
Com os novos critérios para jogos de cassino previstos para entrar em vigor em 2025 com o advento da Lei nº 14.790/2023, o mercado brasileiro está enfrentando diversas mudanças que afetam tanto os operadores quanto os jogadores. O objetivo dessas medidas é criar um ambiente mais seguro e transparente para os apostadores, enquanto o governo busca controlar melhor o mercado e combater práticas ilegais.
A partir de janeiro de 2025, todas as empresas que operam no Brasil precisarão estar devidamente licenciadas e autorizadas pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) do Ministério da Fazenda, o que significa que apenas plataformas com autorização poderão atuar legalmente, e aquelas que não cumprirem as novas exigências serão banidas. Além disso, apenas operadores que utilizarem o domínio “.bet.br” estarão em conformidade, facilitando o monitoramento do governo e a identificação de um site seguro pelo usuário.
Para os jogadores, essa mudança oferece maior segurança e garantia de que estão jogando em plataformas que seguem regras claras e auditadas, o que é particularmente importante em jogos como as roletas de cassino, onde o fator de aleatoriedade e imparcialidade precisa ser garantido, sendo ainda que esse novo ambiente regulado também pode atrair novos jogadores que antes não confiavam nas plataformas disponíveis.
Outro aspecto crucial da nova regulamentação é o aumento da fiscalização sobre as atividades financeiras no setor de apostas, já que os operadores serão obrigados a adotar sistemas robustos de verificação de identidade, como o uso do CPF e até reconhecimento biométrico em certos casos. Essas medidas buscam evitar fraudes, prevenir a lavagem de dinheiro e garantir que apenas apostadores legítimos estejam utilizando as plataformas. Além disso, a proibição do uso de cartões de crédito visa evitar o superendividamento de jogadores.
A regulamentação também inclui um foco importante em jogo responsável, com limites para a publicidade de jogos de cassino. Assim como acontece com produtos como álcool e tabaco, as campanhas publicitárias terão restrições para proteger grupos vulneráveis, como jovens e pessoas em situação de fragilidade financeira.
Essa política ajudará a controlar o marketing agressivo de plataformas de apostas, reduzindo o incentivo ao uso excessivo e descontrolado das plataformas, de forma a consequentemente reduzir o impacto negativo do vício em jogos, especialmente em jogos rápidos e de fácil acesso.
Essa maior transparência e segurança deve elevar o nível de confiança no setor, incentivando mais brasileiros a explorarem os jogos online de maneira responsável e dentro de um ambiente regulado, o que traz somente benefícios para todos os envolvidos nesse setor, seja desfrutando como forma de diversão ou atuando dentro dele.
