Zé de Abreu é condenado a indenizar hospital por tuíte sobre facada de Bolsonaro
A
3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
manteve decisão de primeira instância que condenou o ator José de
Abreu a indenizar o Hospital Albert Einstein em R$ 20 mil por danos
morais.
Em janeiro de 2019, o ator disse no Twitter que a
facada sofrida pelo presidente Jair Bolsonaro na cidade mineira de
Juiz de Fora, durante a campanha eleitoral, teria sido elaborada pelo
serviço de inteligência de Israel com apoio da unidade de saúde da
capital paulista.
Após a repercussão negativa da fala, o
ator apagou a postagem, mas a Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira acionou a Justiça e ganhou a ação movida em primeira
instância.
Diante da decisão desfavorável, o ator
apresentou recurso, alegando cerceamento de defesa, que também foi
rejeitado pela Corte no início de junho. A decisão foi tornada
pública no
último
sábado (04).
A
relatora do caso, Maria do Carmo Honório, ressaltou que o comentário
ofensivo, feito por uma personalidade pública com milhares de
seguidores, corrobora a repercussão negativa da fala Em suas
palavras, “inegáveis as consequências negativas advindas da
publicação feita pelo apelante e, em face da ofensa à imagem, fama
e reputação da apelada, o dano extrapatrimonial restou bem
caracterizado”.
A magistrada destacou ainda que o
episódio ocorreu logo após processo eleitoral que trouxe à tona
questões relativas ao poder das mídias sociais na propagação de
fake news, o que indica que o ator deveria ter adotado cautela maior
em suas palavras. “Em que pese a liberdade de manifestação e
expressão ser garantida constitucionalmente, este direito não é
absoluto ou ilimitado. Todo cidadão, ao se manifestar, deve ter em
mente que eventual excesso deve ser coibido, ainda mais ao imputar
falsamente fato definido como crime a quem sabe que não cometeu”,
escreveu.
Em voto convergente, o desembargador Carlos
Alberto Salles sustentou que, ao atribuir fato ofensivo à reputação
do hospital na rede social em que possui mais de 400 mil seguidores,
sabendo ou devendo saber que se tratava de algo inverídico, o ator
produziu verdadeira desinformação, ou seja, um conteúdo falso,
disseminando-o intencionalmente ou correndo, de maneira consciente, o
risco de causar danos.
COM
A PALAVRA, ZÉ DE ABREU
A
reportagem busca contato com o ator. O espaço está aberto para
manifestação