PAULO MELLO
O advogado David Pires afirmou em entrevista ao programa Primeira Página no Ar, na manhã desta terça-feira, 30 de junho, que o vídeo divulgado pelo comunicador Carlinhos Lima nas redes sociais teria sido determinante para a expedição do mandado de prisão preventiva. Segundo Pires, a defesa passou a atuar formalmente no caso após tomar conhecimento da medida judicial e orientou o comunicador a se apresentar à polícia.
Na entrevista, o advogado explicou que, em um primeiro momento, foi procurado pela família para fazer uma análise jurídica preliminar do procedimento. De acordo com ele, naquele estágio ainda não havia contratação formal da defesa, mas apenas uma orientação inicial sobre o andamento do caso e sobre as etapas que poderiam ocorrer a partir da conclusão da investigação policial.
Pires afirmou que, até então, não havia conhecimento de mandado de prisão contra o comunicador. Segundo ele, o relatório final da Polícia Civil havia sido encaminhado ao Ministério Público, dentro do trâmite normal do procedimento, para avaliação das próximas medidas. O advogado destacou que a investigação ainda dependeria da produção de provas e da formalização das etapas processuais.
O cenário, conforme relatou, mudou após a divulgação de um vídeo por Carlinhos Lima. Pires disse que a gravação surpreendeu a defesa e classificou a iniciativa como um erro. Segundo ele, nenhum profissional da área jurídica teria orientado o comunicador a se manifestar publicamente daquela forma em meio a um caso ainda em apuração.
De acordo com o advogado, o conteúdo do vídeo foi interpretado pelas autoridades como indicativo de possível evasão, o que teria fundamentado o pedido de prisão preventiva. Pires afirmou que, diante disso, a orientação da defesa foi para que o comunicador não permanecesse fora do alcance da Justiça e se apresentasse às autoridades.
“Você vai se apresentar e nós vamos defender você”, relatou Pires durante a entrevista, ao explicar a orientação dada ao cliente. Segundo ele, a permanência do comunicador em situação de fuga poderia agravar sua posição no processo e reforçar a tese usada para justificar a prisão.
O advogado afirmou ainda que retornou à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para tratar do caso e buscar uma forma de apresentação. O comunicador acabou sendo levado à Central de Polícia Judiciária, onde, conforme Pires, foi atendido de forma regular pelas autoridades de plantão. Ele também disse que todos os procedimentos legais foram observados.
Durante a entrevista, Pires explicou que a audiência de custódia não tem como finalidade discutir o mérito da investigação, mas verificar se a prisão foi realizada de forma legal, sem abusos ou irregularidades. Após essa etapa, segundo ele, a defesa poderia avaliar medidas cabíveis, como eventual pedido de revogação da prisão preventiva.
O advogado também afirmou que não pretende, neste momento, discutir eventual habeas corpus apenas para demonstrar atuação processual. Segundo ele, como o mandado já havia sido expedido e foi cumprido com a apresentação do comunicador, o caminho jurídico mais adequado seria analisar o andamento da custódia e, depois, avaliar a possibilidade de pedir a revogação da prisão.
Pires ressaltou que o processo ainda está em fase inicial e que as partes envolvidas deverão ser ouvidas nas próximas etapas. Segundo ele, também foram solicitados quesitos, procedimento comum quando há necessidade de ouvir pessoas em situação sensível, com acompanhamento técnico adequado.
Ao longo da entrevista, o advogado reforçou que eventuais declarações feitas no vídeo que possam ter ofendido terceiros dependeriam de representação das partes interessadas para gerar apuração específica. Ele explicou que, nesses casos, pode haver desdobramentos autônomos, inclusive na esfera criminal ou cível, caso alguém se considere atingido pelas falas.
Na entrevista, o advogado fez questão de separar a defesa técnica do mérito das acusações. Segundo ele, sua atuação é voltada à garantia do direito de defesa e ao acompanhamento das fases legais do processo, sem antecipar juízo de culpa ou inocência. Pires afirmou que eventual responsabilidade deverá ser definida apenas pela Justiça, após análise das provas.
O caso segue em andamento. A defesa sustenta que Carlinhos Lima deverá responder dentro do devido processo legal, com direito à ampla defesa e ao contraditório. A apuração, segundo o advogado, ainda depende da produção de provas, da manifestação das partes e da avaliação judicial nas próximas fases.
