Alesp planeja cortar salários e destinar R$ 320 mi para combate ao coronavírus
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo
(Alesp) apresentou, nesta quarta-feira, 22, um plano de corte de gastos que
deve gerar uma economia de R$ 320 milhões. O valor, que equivale a um quarto do
orçamento da Casa, deve ser investido em ações de combate à pandemia do
coronavírus.
Entre as medidas propostas pela Mesa Diretora estão a redução de 30% nos
salários e na verba de gabinete dos deputados. As remunerações e benefícios de
funcionários comissionados da Alesp também devem receber um corte de 20%. As
reduções valem, segundo o projeto, “enquanto perdurarem os efeitos da
situação de calamidade pública no Estado de São Paulo”.
O texto prevê ainda a doação de 70% do Fundo Especial de Despesas da Casa, a
antecipação da devolução de 7% do orçamento previsto para este ano e o
enxugamento de contratos.
Segundo o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), as medidas devem ser votadas
em regime de urgência na quinta-feira, 23. Na semana que vem, o texto deve
passar pela análise de comissões volta para nova avaliação no plenário da Casa.
A expectativa é que as medidas passem a vigorar a partir do dia 1º de maio.
“Estamos apresentando esse projeto, de maneira muito clara e explícita, de
redução do custo operacional do Poder Legislativo, fazendo esse gesto
importante, e esperamos que as demais casas legislativas do Brasil sigam nessa
direção também”, declarou Macris.
Gratificação Especial de Desempenho
O plano de ações proposto pela Mesa Diretora da Alesp prevê corte de 20% na
Gratificação Especial de Desempenho (GED). Criada por lei complementar em 2007,
a bonificação é paga a alguns servidores da Alesp para premiar resultados
positivos de seu trabalho. No entanto, não existem avaliações ou índices de
produtividade dos funcionários. Todo mês, a Casa separa uma cota de bônus para
distribuir aos servidores que estão na ativa. Cabe às lideranças de cada
partido escolher quem vai receber a gratificação e quanto vai ganhar.
Reportagem de fevereiro do jornal O Estado de S. Paulo revelou que os cofres
públicos desembolsaram mais de R$ 360 mil para pagar a Gratificação Especial de
Desempenho a servidores aposentados.
