BC muda regra que beneficia compulsório com compra
O Banco Central informou nesta quarta-feira, 7, que elevou o valor do patrimônio de referência dos bancos que podem ser beneficiados por compras de carteiras de crédito que geram descontos no recolhimento dos compulsórios a prazo. A medida também ajuda a estimular as operações com Letras Financeiras e, segundo o BC, não mexe na liquidez do sistema.
De acordo com a Circular 3.613 publicada nesta manhã, o patrimônio de referência dos bancos que podem vender carteiras e outros ativos que gerem o benefício passa a ser de até 3,5 bilhões de reais, acima dos até 2,2 bilhões de reais estipulados até agora, patamar que vigorou nos últimos dois anos.
Segundo o BC, essa mudança ocorre para apenas se adaptar ao “crescimento natural” do mercado, e não soube informar quantos bancos poderiam ser beneficiados com o novo parâmetro. “É uma adequação do parâmetro ao crescimento natural do patrimônio líquido das instituições financeiras, levando em conta sua rentabilidade nos últimos dois anos”, informou o BC, acrescentando ainda que não existe problemas de liquidez dentro do sistema financeiro.
A medida do BC também manteve a exigência de que os bancos vendedores de carteira de crédito a outras instituições tenham 20 por cento de seus ativos em operações de crédito, mas fez mudanças nas regras de passivo: até então, 20 por cento dele tinha de representar depósitos a prazo e, agora, também terá de incluir Letras Financeiras.
Com isso, acredita a autoridade monetária, estará ajudando a melhorar a liquidez desses papéis de longo prazo que, no final de setembro, chegavam a 220 bilhões de reais.
Desde 2008, no auge da crise internacional, o BC tem adotado medidas para estimular as grandes instituições a comprarem carteiras dos pequenos e médios bancos porque podem deduzir os valores do compulsório a prazo que são obrigados a seguir.
No final de dezembro passado, o BC fez modificações mais significativas nos compulsórios a prazo que, na época, tinham potencial para injetar cerca de 30 bilhões de reais no mercado. Naquele momento, a autoridade monetária anunciou que havia reduzido o percentual de compulsório a prazo com rendimento pela Selic, que era de 100 por cento, para 64 por cento, num movimento escalonado até abril.
O BC não alterou a alíquota de 20 por cento dos depósitos a prazo que tem de ir ao compulsório bancário, que é a parcela dos depósitos dos bancos que fica presa na autoridade monetária.