Caixa anunciará empreendimentos selecionados para Faixa 1
Banco produz, todos os dias, em média R$ 700 milhões em financiamento habitacional
Matheus Piovesana/AE
A vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, afirmou nesta terça-feira, 14, que o banco deve anunciar nos próximos dias os empreendimentos que irá financiar na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (MCMV). Segundo ela, há uma demanda reprimida por essa modalidade, retomada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Vamos anunciar nos próximos dias os empreendimentos selecionados”, disse ela em entrevista coletiva para comentar os resultados do banco público no terceiro trimestre, divulgados na segunda-feira, 13. Inês Magalhães ressaltou que o banco recebeu 3,4 mil propostas de financiamento desde o anúncio da retomada.
“A interrupção do Faixa 1 nos últimos anos gerou uma demanda reprimida”, afirmou Magalhães. Segundo ela, o banco tem hoje 1 milhão de unidades habitacionais em produção.
Números compilados pela Caixa e apresentados na entrevista coletiva mostram que, todos os dias, o banco produz em média R$ 700 milhões em financiamento habitacional, dado que Magalhães também destacou.
PROGRAMA
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é uma iniciativa habitacional do governo federal do Brasil, criada pelo presidente Lula em março de 2009. Gerenciado pelo Ministério das Cidades, o programa oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no País. Desde a sua criação, o programa já entregou mais de 6 milhões de habitações.
Após a desestruturação do Minha Casa, Minha Vida no governo passado, desde janeiro de 2023, com o início do novo governo do presidente Lula, o programa está de volta para garantir moradia digna para quem mais precisa. Além disso, o novo programa traz uma série de melhorias, como o aprimoramento das especificações dos imóveis, aumento do limite máximo de renda para a Faixa 1, taxas de juros mais baixas e aumento do subsídio. A qualidade de vida das famílias é uma prioridade e os imóveis contratados a partir de agora serão construídos com varanda nos apartamentos, ganchos para redes e estrutura prevista para instalação de ar-condicionado.
Só neste ano já foram entregues mais de 10 mil unidades habitacionais em 37 empreendimentos e foram retomadas mais de 16 mil unidades em 48 empreendimentos. A previsão para os próximos seis meses é de entregar mais 9 mil e retomar a construção de 21 mil unidades. Até 2026, a meta é contratar 2 milhões de novas moradias pelo programa.
QUEM PODE PARTICIPAR?
O Programa atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. Para se qualificarem no MCMV, as famílias devem atender a requisitos de renda, e não devem possuir nenhum imóvel registrado em seu nome.
A Faixa 1 prevê renda mensal de até R$ 2.640,00 nas Áreas Urbanas e de até R$ 31.680,00, anual, nas Áreas Rurais.
Para enquadramento na Faixa, o cálculo do valor de renda bruta familiar não considera benefícios temporários de natureza indenizatória, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
Uma importante inovação a ser ressaltada no novo MCMV, especificamente nas modalidades subsidiadas (faixa 1 de renda), é que serão isentos de prestações os beneficiários que recebam BPC ou sejam participantes do Bolsa Família. Para essas famílias, o imóvel será 100% gratuito.A prioridade de atendimento volta a ser as famílias da Faixa 1. Os beneficiários dessa faixa poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas.
Os detalhes sobre o processo de inscrição, critérios de seleção e outras informações relevantes podem ser encontrados no site do Ministério das Cidades, no link: Guia dos Beneficiários – Programa Minha Casa Minha Vida.
MODALIDADES
Existem sete formas de adquirir uma unidade habitacional do Programa:
FAR (faixa 1*): família é indicada pelo ente público local
Entidades (faixa 1): família é indicada por entidade organizadora privada sem fins lucrativos
Rural (faixa 1): família é indicada por entidade organizadora pública ou privada sem fins lucrativos
FNHIS (faixa 1*): família é indicada pelo ente público local
Pro-Moradia (faixa 1*): família é indicada pelo ente público local
FGTS Cidades (faixas 1 e 2): família é indicada pelo ente público que oferece a contrapartida e deve ter análise de crédito aprovada por instituição financeira para assumir financiamento habitacional
FGTS (faixas 1, 2 e 3): família deve procurar um imóvel de sua preferência e ter análise de crédito aprovada por instituição financeira para assumir financiamento habitacional
*Nestas modalidades, o atendimento pode ser estendido à faixa 2 de renda em casos de reassentamento ou provenientes de área de risco, de situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecidos pela União.
