Fim da desoneração da folha de pagamentos pode gerar desemprego em São Carlos, diz economista
Presidente Lula (PT) vetou projeto aprovado pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (como calçados, vestuário e construção civil) e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. A medida pode ter impacto em São Carlos, aumentando o desemprego.
“A cidade de São Carlos é um importante polo de startups e abriga um grande call center. O aumento dos custos de contratação pode dificultar a expansão dessas empresas na cidade, possivelmente levando a demissões e desacelerando a inovação. Além disso, o call center local pode enfrentar desafios de competitividade no cenário global. Esses impactos podem afetar negativamente a economia local e o emprego”, de acordo com a avaliação do economista Aroldo Rodrigues.
Os 17 setores beneficiados são os seguintes: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.
Em nível nacional, estudo realizado pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) mostra que 676.553 mil empregos deixariam de ser gerados caso não houvesse a desoneração da folha de pagamento entre 2018 e 2022. Estimativa da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) aponta que o setor pode cortar 400 mil empregos ao longo de dois anos com o fim da desoneração.
A ideia do projeto de lei, aprovado por deputados e senadores, era manter até 2027 o benefício de empresas dos 17 setores contribuírem para a Previdência Social entre 1% e 4,5% (conforme o serviço prestado) sobre a receita bruta. Antes da adoção da política de desoneração, a contribuição dos patrões era de 20% sobre a folha salarial. Com o veto, esse índice voltará a ser aplicado a partir de janeiro de 2024.
O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional e pode ser derrubado pelos parlamentares, o que manteria as regras atuais. “É crucial que o congresso derrube o veto para que esses setores não sejam afetados e não causem um efeito dominó negativo na economia local”, ressalta Aroldo.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
