Governadores se reúnem em Brasília para tratar de royalties
Governadores de Estados não produtores de petróleo planejam, já na próxima semana, uma reação ao veto da presidente Dilma Rousseff a parte da lei aprovada no Congresso que aumentava a participação deles nos royalties sobre produção em campos de exploração.
Na terça-feira, os governadores se reunirão em Brasília para discutir uma reação ao veto da presidente, que na sexta-feira definiu que Estados e municípios não produtores só receberão maior fatia dos tributos a partir dos novos contratos.
“Ela (Dilma) foi induzida a erro. Eu não estou conformado, nós vamos adiante”, afirmou neste sábado à Reuters o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB).
Na sexta à noite, em jantar promovido pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) na véspera do sorteio dos grupos da Copa das Confederações, os governadores presentes comentaram o desagrado com o veto presidencial.
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) – que ao lado do Espírito Santo é o maior beneficiado pelo veto, por ter áreas já em exploração -, não compareceu ao jantar.
No sábado, ele participou ao lado de outros governadores do sorteio da Fifa.
O veto da presidente em parte do projeto de lei aprovado no Congresso que altera a distribuição dos royalties eliminou o Artigo Terceiro do texto na tentativa de evitar uma guerra judicial em torno desses recursos, fato que poderia prejudicar o desenvolvimento da produção de petróleo no país e atrasar os leilões de campos marcados para 2013.
Além de Gomes, os governadores Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco; Jaques Wagner (PT), da Bahia; e Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, se mostraram muito contrariados com o veto ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.
“Todos nós lamentamos muito (a decisão da presidente) e pretendemos estudar formas de reagir”, disse Anastasia à Reuters.
A presidente também decidiu editar uma Medida Provisória (MP) para determinar o repasse à educação de todos os royalties dos futuros contratos. A medida não foi criticada pelos governadores.
O governador Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, preferiu elogiar a decisão da presidente de enviar uma MP garantindo recursos para educação. “Troco tranquilamente (os valores dos royalties) por recursos futuros para a educação”.
